DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.574, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000315/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
o Soldado (EB) FILLYPE VINÍCIUS CÂNDIDO DIAS para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 3.567, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.023185/2025-92, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
BRUNNO FELLIPE DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1767050, do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883078, Classe "C",
Padrão NI - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 08 de agosto de 2025.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 3.568, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD
nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38
da 
Lei 
nº 
8.112, 
de 
11
de 
dezembro 
de 
1990, 
Parecer 
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
o Major (EB) ALEXANDER XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte
da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, por motivo de férias do titular, no período de 4 a 10
de agosto de 2025, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO CORREIA CARDOSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor MAURICIO POLIDORO, Coordenador
de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e
Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Segunda Semana do Clima de
2025, na cidade de Addis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de
30 de agosto a 7 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA.
(55000.008173/2025-24)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada
com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que
consta no processo administrativo n.º 54000.075138/2025-58, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 30 de julho de 2025, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, concedida a servidora
CRISTINA VALADARES GOULART, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE
n.º 1500687.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.271, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto
n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com a Portaria n.º 925, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte e considerando o que consta
no processo administrativo n.º 54000.067147/2025-75, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2010833,
CPF n.º ***.411.573-**, para exercer os encargos de Ordenador(a) de Despesas no âmbito da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, no período de 08/08/2025 a
15/08/2025.
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e n.º 8.666, de
21 de junho de 1993; Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União
para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária
Anual para 2024), Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira,
contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos
internos no âmbito desta instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições, conferidas pelo artigo
153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.084613/2025-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a XISTO SILVA, a partir de 05 de agosto de 2025, matrícula
SIAPE 0723534, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo Economista, CPF: ***010.351**, Nível:
NS, Classe: "S", Padrão V, lotado nesta Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JOEL MACHADO DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Superintendente Regional Substituta do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado do Piauí, nomeada pela Portaria nº 100, de 23/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 153 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925,
de 30/12/2024, publicada no DOU em 31/12/2024 (Edição 251, Seção 1, Página 900), resolve:
I - Designar o servidor Paulo Fernandes Fortes Filho - Engenheiro Agrônomo,
SIAPE 1042518, CPF 183.***.***-49, para a gestão do SNCR/Perfil Cadastrador Regional do
Cadastro Rural da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí.
II - Designar o servidor Hélio Araújo Segundo - Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, SIAPE 015509001, CPF 929.***.***-68, para substituição do
indicado no item I em seus impedimentos legais e eventuais.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MARIA TERESA DA SILVA SÉRVIO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 321, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 34, Onde se lê: "Designar,
a servidora MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA GUIMARÃES ... ", Leia-se: "Designar, a servidora
MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES ..."
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001276/2025-21, resolve:
Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA LIMA, Diretora de Metrologia Científica, Industrial
e Tecnologia (DIMCI), para, no período de 08 a 14 de agosto de 2025, exercer o encargo de substituta
eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 288, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.010821/2025-77, resolve:
Designar DYOGENES SILVA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1771473, para exercer a
função de Chefe de Divisão das Indústrias Aeronáutica e de Defesa da Coordenação das Indústrias
Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear
do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria
de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 292, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001076/2025-79, resolve:
Designar SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, matrícula Siape nº 1236877, para, no
período de 11 a 15 de agosto de 2025, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de férias do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 293, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001076/2025-79, resolve:
Designar DANIELE BECHE, matrícula Siape nº 1726595, para, no período de 18 de
agosto a 12 de setembro de 2025, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de férias do titular.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA