DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030285/2025-75,
autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, Consultora Jurídica, para
participar no curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva
Comparada: Europa-Brasil", na cidade de Roma, Itália, no período de 8 a 16 de novembro
de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 547, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033426/2025-10,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino, para representar o Ministro de Estado da Educação na Reunião de
Líderes do Comitê Diretor de Alto Nível (HLSC) para o ODS 4 - Educação e na Cúpula
Mundial sobre Professores, na cidade de Santiago, Chile, no período de 26 a 30 de agosto
de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SASE/MEC (passagens e diárias).
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 180, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA
Matrícula Siape: 1671223
Código da vaga: 863527
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº: 23000.013682/2025-82
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0216055
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº: 23000.013682/2025-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 181, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCA ARLENE SOARES CANTUARIO
Matrícula Siape: 3220537
Código da vaga: 207983
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº: 23000.016234/2025-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213181
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.016234/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Médico - PCCTAE
Nome/Nome Social: RICARDO ALEXANDRO XAVIER BARBOSA
Matrícula Siape: 1965421
Código da vaga: 217128
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.017931/2025-17
Cargo: Médico - PCCTAE
Código de vaga: 0746904
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.017931/2025-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretário de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 183, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nome/Nome Social: PHILLIPE TENÓRIO BARBOSA
Matrícula Siape: 2996408
Código da vaga: 967119
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº: 23000.014269/2025-35
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código de vaga: 0255516
Do(a): Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº: 23000.014269/2025-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 184, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ
Matrícula Siape: 2620136
Código da vaga: 267843
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº: 23000.022071/2025-25
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0253929
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.022071/2025-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: GISELE CRISTINA LOPES ROSINKE
Matrícula Siape: 1892397
Código da vaga: 308073
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº: 23000.021852/2025-01
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0205251
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
Processo nº: 23000.021852/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 186, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DOUGLAS DA CRUZ SOUSA
Matrícula Siape: 1184238
Código da vaga: 205972
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº: 23000.011436/2025-96
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0207715
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.011436/2025-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretário de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas