DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 366, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barreiras-BA,
nos autos do Processo Judicial nº 1006060-15.2025.4.01.3303, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a) : FABRICIA PEREIRA NASCIMENTO LISBOA
Mat. SIAPE : 3250890
Cargo : Técnico em Assuntos Educacionais
Origem : Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para : Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros
Processo : 23000.033294/2025-18
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 371, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de
18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.302, de 15 de dezembro de
2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Intermediário, à servidora ANA ROGERIA SOUZA
RANGEL, matrícula Siape nº 1705320, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para
exercício na Subsecretaria de Tecnologia a Informação e Comunicação deste Ministério, a
contar de 11 de agosto de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 344, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no
DOU de 23/01/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve:
Conceder pensão civil por morte do servidor aposentado WILLIE ISMAEL
QUIROZ ZÚNIGA, matrícula SIAPE nº 0262233, cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
Tecnológico, classe C, padrão 001, a partir de 19/06/2025, a seu cônjuge LEA PINTO
GUIMARÃES, com cota parte de 01/01, de acordo com os Artigos 217 inciso I da Lei n°
8.112 combinado ao Artigo 23 e 24, § 1° inciso II e § 2° da Emenda Constitucional n°
103/2019, benefício de caráter vitalício concedido a partir da data do óbito. (Processo Nº
23121.000707/2025-10).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.349, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LEILE DAIANE RIBEIRO FREIRE PREVITERA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3297742, da função de Substituta eventual, nos casos
de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.350, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de Substituta eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.351, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLAUDIA SCALABRIN DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, para a função de Primeira Substituta eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de
Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.772, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 75/2025 -
DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO MACEDO DUARTE, Siape n° 1231793, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, FUC-01, do Campus
Avançado Oiapoque.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.775, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento com ônus, da servidora MARCIA HELENA
MATIAS PEREIRA, Siape n° 3157343, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de acompanhar e assessorar o grupo de servidores e
alunos que participarão como Intercambistas do Curso de Imersão de Comunicação em
Língua Inglesa relacionado ao Edital de seleção n° 03/2024/REITORIA/SEGINTER, no período
de 3/10/2025 a 5/11/2025, na Cidade de Toronto/Canadá.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.217/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando o usufruto de férias da Reitora
substituta, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno, Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de
11/08/2025 a 15/08/2025, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 130/GDG/CEIRU/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Documento nº 23443.009071/2025-21, de 29/07/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08/08/2025, o servidor DOUGLAS DA CRUZ
SOUSA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1184238, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 132/GDG/CEIRU/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Documento nº 23443.009071/2025-21, de 29/07/2025, resolve:
Designar, a partir de 08/08/2025, o servidor RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO
MORAES - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1341606,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 3.228, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001657/2025-
42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/08/2024, a servidora GABRIELA
OLIVEIRA MOTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1903743, da função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 950, de 18/03/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 24/03/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA