DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.229, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001657/2025-
42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALESSA SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1295144,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.232, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Art. 25, Inciso I do Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme os
Processo SEI nº 23278.007419/2025-02 e 23278.008806/2025-58, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
RIVAILDA SILVEIRA NUNES DE ARGOLLO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 268646, lotada na Reitoria, para realização de Ação de
Desenvolvimento à Distância, nos termos da Portaria nº 3180 de 28 de julho de 2025, no
período de 12/08/2025 a 03/09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.264, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001681/2025-
81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELIENE MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2284938, para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.370, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o
Processo SEI nº 23279.000302/2025-80
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor
(a): ERIVALDO SALES NUNES, Matricula SIAPE: 2420491, ocupante do cargo de Professor (a)
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus Salvador, para realização de
Missão no Exterior, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, mediante
Intercâmbio de Formação Continuada, através do Projeto "Caminhos Amefricanos:
Programa de Intercâmbios Sul-Sul", na cidade de Lima, Peru, no período de 23/08/2025 a
08/09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/06/2025, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de vaga 0840380, do quadro de pessoal deste
Instituto, ocupado pelo servidor Yuri Santos de Brito, matrícula SIAPE nº 3269235 em
virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo
nº 23806.250785.2025-56.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.707/REITORIA/IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3683/REITORIA/IFB, de 05 de agosto de 2025, publicada
no DOU dia 06/08/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) AMANDA LEITE DE LUNA.
Onde se lê:
"Assistente em Administração"
Leia-se:
"Contador"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.711/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23513.000415.2025-65, resolve:
Nomear a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2221419, SIAPECAD nº 01991644, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus
Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do
Campus Recanto das Emas, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.712/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000415.2025-65, resolve
Exonerar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado
no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas. Efeitos da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.717/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000838.2025-13, resolve
Retificar a Portaria Nº 3690/REITORIA/IFB, de 05 de agosto de 2025, publicada
no DOU dia 06/08/2025, Seção 2, página 21 que trata de Declarar Vago do servidor ANDRE
LUIS RODRIGUES ARAUJO, SIAPE Nº 3353395.
Onde se lê:
"Estável"
Leia-se:
"não estável"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.719/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000608.2025-64, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LORYNE VIANA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2099268,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Estrutural do IFB, para exercício junto
ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.720/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001759.2025-30, resolve
Designar o servidor CASSIO TESSMER ELIAS SOARES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3369041, SIAPECAD nº 02447236, lotado no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Educação a Distância, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.721/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001759.2025-30, resolve:
Dispensar a servidora JOSCELIA MOREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2246984, SIAPECAD nº 02016335, lotada no(a)
Reitoria, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Educação a
Distância. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 249, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora LETÍCIA FLOHR, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX021XX, da Função de
Coordenadora do Curso Técnico de Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB N° 251, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor RODOLFO AUGUSTO BRAVO DE CONTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX590XX, para a Função de Coordenador do Curso Técnico de Controle Ambiental
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 306, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi
conferida pela Portaria n 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve:
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 06/08/2025, o servidor HORALDO ANTONIO
BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, Siape n 20***76, do cargo de Diretor
de Administracao e Planejamento Substituto, codigo CD-03, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concordia.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
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