DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi
conferida pela Portaria n 30 de 29/01/2024, publicada no DOU de 30/01/2024, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 06/08/2025, a servidora IVANETE MARIA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Siape n 17***84, para
exercer o cargo de Diretora de Administracao e Planejamento Substituta, codigo CD-03, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concordia.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 219, de 01/07/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2024, resolve:
Nº 170 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GISELE VIAN, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 182****, da Função de Coordenadora de Registro Acadêmico e
Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 171 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JUCELI BALDISSERA FELCKILCKER, Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 189****, para a Função de Coordenadora de
Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
GILBERTO SPEGGIORIN DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.761/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23266.001389/2025-51, resolve:
Dispensar o servidor EMANNUEL DIEGO GONCALVES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2719305, SIAPECAD nº
01572471, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação do Campus Iguatu, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação
do
Campus 
Iguatu,
para 
o
qual 
fora
designado(a) 
mediante
a 
Portaria
nº
0574/GABR/REITORIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.762/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23255.005101/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0971965, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TIAGO NUNES DOS
SANTOS, SIAPE nº 1275915, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.763/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23489.002005/2025-01, resolve:
Exonerar o servidor RENIVALDO SODRE DE SENA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974270, SIAPECAD nº 02160958, lotado(a)
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão-TAB, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAB, para o qual
fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1536/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 12/03/2025, Seção 2, Pág. 19), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.764/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23266.001389/2025-51, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ELIAS PAULINO MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1263698, SIAPECAD nº 02030934,
lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação do Campus Iguatu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.765/GABR/REITORIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23489.002005/2025-01, resolve:
Nomear o servidor WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980426, SIAPECAD nº
01765680, lotado no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINOTAB, UORG-545, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.378 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1888, de 01.07.2025, publicada no DOU
em 02.07.2025, seção 2, pág. 27, referente à Nomeação - ADRIANO MIRANDA BARBOSA ,
em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.379 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1890, de 01.07.2025, publicada no DOU
em 02.07.2025, seção 2, pág. 27, referente à Nomeação - EVERTON PEREIRA CHAVES, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.380 - Processo n° 23153.002226/2025-63 - Dispensar, a partir de 11/08/2025, DIONE
SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE 3595867, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio,
da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1246, de 16.06.2023, publicada no DOU em 19.06.2023.
Nº 2.381 - Processo n° 23153.002250/2025-01 - Art. 1º Designar JAIMEL DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPE 1248711, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico
em
Informática
para
Internet integrado
ao
Ensino
Médio,
da
Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA 1.409, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº 23215.003382/2025-
70, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1357, de 4 de agosto de 2025.
I - Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência, a contar de 24 de julho de 2025,
devido à publicação da portaria de redistribuição do servidor, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2025."
II - Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência, a contar de 22 de julho de 2025,
devido à publicação da portaria de redistribuição do servidor no Diário Oficial da União de
24 de julho de 2025."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA 1.410, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, com base no art. 14, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e considerando os termos do processo nº 23878.001241/2025-19,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora Gislaine Carvalho Cogo, matrícula
Siape nº 2408351, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, código da vaga nº 298514, lotada no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, para recondução ao cargo de
Assistente em Administração neste órgão.
Art. 2º A exoneração referida no Art. 1º é a contar do dia 11 de agosto de 2025.
Art. 3º Declaro vago o cargo supramencionado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA 1.411, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, com base no art. 14, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e considerando os termos do processo nº 23878.001223/2025-37,
resolve:
Art. 1º Fica reconduzida, a servidora Gislaine Carvalho Cogo, matrícula Siape nº
2408351, ao cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no
Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º A recondução da servidora terá efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se de imediato para início das atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº
582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando
os termos do Processo nº 23238.001161/2023-37, resolve:
Nº 1.415 Art. 1º O servidor Daniel Boemo, matrícula Siape nº 3372646,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
reconduzido na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código da Função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do
Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.416 Art. 1º O servidor Alex Marin, matrícula Siape nº 1680514, ocupante
do
cargo
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
fica
reconduzido na função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código da Função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São
Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN

                            

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