DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 51/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº
23317.004971.2025-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THALES RODRIGUES BARBOZA, Matrícula SIAPE
1384374, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para
exercer a função de Diretor do Centro de Referência de Cordeiro Substituto, código CD-4,
nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 432, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 70/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo nº
23317.004975.2025-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARGARETE GOMES BORBA, Matrícula SIAPE
1675982, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentalista, lotada no Campus Itaboraí, para exercer a função de Diretora
de Administração Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 4.113 - REITORIA/IFG, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002387/2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D008, Código de Vaga nº 0689162, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JULLYANA
CAMILO FONSECA, SIAPE nº 1161316, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 4 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.114 - REITORIA/IFG, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000430/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO CARDOSO AGUIAR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1758384, SIAPECAD nº 01758599, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado em
Linguística na Universidade do Texas, em Austin, Texas, EUA, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800, de 8 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/08/2025 a
04/08/2028.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.011/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038635.2025-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thamires Barroso Lima, Matrícula Nº 3122383,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru
Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.332/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001477.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1698406, SIAPECAD nº
01466669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São
Vicente, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e
Convênios do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 797 - Art. 1º Desligar o servidor MAURO CONTI PEREIRA, SIAPE nº 1823063, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica (COBEL) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2° Fica
revogada a Portaria - Reitoria
159/2021 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 798 - Art. 1° Designar o servidor ANTÔNIO LEONARDO DE ARAUJO NETO, SIAPE nº
1844745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica
(COBEL) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 804, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 1846227, CPF
***781481**, RG **214* ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas, conforme
Unidade Gestora 155849 e nos seus impedimentos legais, respectivamente, o servidor
ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 1767216, CPF ***803918**, RG **121143*, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Naviraí, e a servidora ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA, SIAPE 2308466, CPF 595.***.***-68,
RG **33* SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Naviraí,
como Ordenadores de Despesas substitutos no âmbito do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 895 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 809, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 5 de agosto de 2025, a ALINE DA SILVA RIBEIRO PEREIRA, SIAPE n° 3351559,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 4.66/IFMG, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000402/2023-39, resolve:
Declarar Designado o servidor FELIPE FARAGE DAVID, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2211553, SIAPECAD nº
01983410, lotado no(a) Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de
Curso Bacharelado em Engenharia Mecânica, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus
Congonhas, UORG-40. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.886/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03
de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.002358/2025-62,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953919, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA LUIZA MIGUEZ, SIAPE nº
1249322, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11
de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA