DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.755/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
2747/REITORIA/IFPA, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 21/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.756/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
4217/REITORIA/IFPA, de 03 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04
de junho de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 26/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.757/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.008459/2025-83, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA
COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263,
Presidente;
- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnica de Laboratório, SIAPE 3011785,
Membro;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, Membro;
- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Financeira,
SIAPE 3285362, Suplente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.758/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014325/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE EMILIO MEDEIROS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3779180, SIAPECAD nº
02143075, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a
partir de 11 de agosto de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.759/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014325/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FIALHO GUEDES FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977862, SIAPECAD nº
01762666, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Belém, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/08/2025 até 11/08/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.761/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020582/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATYA REGINA MATOS BATISTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1693021, SIAPECAD nº
01658205, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a
partir de 11 de agosto de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.762/REITORIA/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020582/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAUANA SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751428, SIAPECAD nº
01525655, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Belém, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/08/2025 até 11/08/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 143, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar o servidor ALBERTO GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE NETO, Técnico de
Laboratório Área do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador de Estágio e Relações Empresariais do Campus-Cajazeiras, Código
FG - 0 2 ;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.680/IFPR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23305.011505/2023-75, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ALINE
CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2285840, SIAPECAD nº 02052382, junto a(o) Instituto Federal de São
Paulo - IFSP, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012),
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24 de agosto de 2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a este IFPR - Campus Palmas.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.685/IFPR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013667/2025-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARINEI DO ROCIO PACHECO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1617611,
SIAPECAD nº 01703387, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de
Curso Técnico em Radiologia , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus
Curitiba. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.686/IFPR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013670/2025-16, resolve:
Designar a servidora MICHELE PATRICIA MULLER MANSUR VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1726323, SIAPECAD nº
01494509, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Técnico em Radiologia , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.687/IFPR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013596/2025-38, resolve:
Retificar a Portaria Nº 8497/IFPR, de 04 de agosto de 2025 que trata de Gen.
Recondução do(a) interessado(a) FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO.
Onde se lê:
"Reconduzir, a partir de 04 de agosto de 2025, FABIO MARCELO ZAMPIERI
MACHADO, ao cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de servidores
efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob o código de
vagas nº 964699 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, em virtude de desistência do
estágio probatório no cargo efetivo de Contador, ocupado no Instituto Federal do
Paraná."
Leia-se:
"Reconduzir, a partir de 04 de agosto de 2025, FABIO MARCELO ZAMPIERI
MACHADO, ao cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de servidores
efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob o código de
vagas nº 964699 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância,
Padrão de Vencimento 10, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo
efetivo de Contador, ocupado no Instituto Federal do Paraná."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 925, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23357.021577.2024-73 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do
Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46,
com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
PALLOMA KAROLAYNE
SANTOS
OLIVEIRA -
na
área
do
conhecimento
ENGENHARIAS (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 1º de agosto de 2025 a 31 de
janeiro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do
servidor NIVALDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1172237, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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