DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção
2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o parágrafo único do artigo 2º do
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29 de maio de 2019, publicado no DOU de 30 de maio
de 2019, e o Processo nº 23294.020979.2025-63 com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico Administrativo desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em
concurso público e homologada por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas
71 a 73, cujo prazo foi suspenso por meio da Portaria nº 662, de 22 de junho de 2020,
publicada no DOU de 24 de junho de 2020, seção 2, página 16, e da Portaria nº 386, de 29
de abril de 2022, publicada no DOU de 2 de maio de 2022, seção 2, página 49, e prorrogado
por meio do Edital REI/IFPE nº 37, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 1º de
setembro de 2023, seção 3, página 49, e considerando que a posse da candidata ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme abaixo:
GUEROLINY RUANY UCHÔA DIAS - no cargo de PEDAGOGO, Nível-Padrão: E-1, em
regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de FALECIMENTO, código da vaga nº 0983868.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.018664.2025-94 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2025, o
afastamento do país de que trata a Portaria IFPE nº 1.017, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU
de 23 de julho de 2024, seção 2, página 17, concedido ao servidor KELSEN COUTINHO DE CARVALHO
GOMES, matrícula SIAPE nº 1199646, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, para dar continuidade ao curso de Mestrado na University of Louisville, Estados Unidos, com
ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido
no período de 18 de julho de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de julho de 2025, o prazo para
os conselheiros constantes no quadro abaixo, nomeados por meio das Portarias REI/IFPE nº
27 de 14 de janeiro de 2025 e nº 69, de 21 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.053 GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002369/2025-47, resolve:
Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº 1424526, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de
Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, no período de 06/08 a 19/08/2025, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, SIAPE nº 1453599.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.056, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002038/2024-26, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 2438/2024 - GAB/REI/IFPI, de
22/08/2024, publicada no DOU de 23/08/2024, da servidora Darleny Borges da Silva, matrícula SIAPE
nº 2178513, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus São João do Piauí, para exercício junto ao Cartório da
9ª Zona Eleitoral, em Floriano/PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/08/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.807, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.005030.2025-19, de 9 de junho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ILANE FERREIRA CAVALCANTE,
Matrícula Siape nº 1279036, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 27 de agosto a 3 de
setembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar
atividades de co-orientação de doutorando no programa Move la América CAPES, bem
como participar do Programa de Mestrado em Ensino de Línguas Estrangeira, junto à
Universidad Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
da União de 15 de janeiro de 2025 e 23 de janeiro de 2025, respectivamente, tomarem posse
junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos respectivos mandatos.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.Representante das Entidades do setor público e/ou empresas estatais
- Superintendência Federal de Agricultura, pecuária e Abastecimento no
Estado de Pernambuco - SFA-PE
. .JÉSSICA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
.SUPLENTE
.Representantes dos Discentes
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta
no Processo 23035.002444.2025-44, DE 7 de AGOSTO DE 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir da emissão desta portaria, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.1117490
.Irenaldo Pessoa Candido Junior
.FUC-001
.Coordenador do Curso Técnico em Informática
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 246, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta
no Processo nº 23035.002389.2025-92, de 04 de agosto de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir da emissão desta portaria, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da
respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para a qual foi designado por meio da Portaria
Nº 237/2024 - DG/CN/RE/IFRN, de 30 de julho de 2024.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.3995307
.Moroni Neres Vieira
.FUC-001
.Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistema para Internet
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.431/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001103.2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0953097, SIAPE nº 1284546, SIAPECAD nº 02486747, lotada e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração na Modalidade de Educação à
Distância do Campus Bonfim, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.441/GAB-REITORIA/IFRR, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2, resolve
Art. 1º Designar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado no(a)
Coordenação de Planejamento, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento
Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para
Licença Médica, conforme estabelece o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de agosto de 2025 até 05 de setembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA