DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.844 - Dispensar a servidora ANA CRISTINA CHACON LISBOA, matrícula Siape: 1768805,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-01) de
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
da
Unidade
Acadêmica
de
Tecnologia
do
Desenvolvimento do CDSA/UFCG, com efeito a partir de 30 de julho de 2025. (processo nº
23096.044649/2025-82)
Nº 1.845 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor RENATO ISIDRO, matrícula Siape:
1744336, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer
a função (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de
Tecnologia do Desenvolvimento do CDSA/UFCG, com efeito a partir de 31 de julho de
2025. (processo nº 23096.044649/2025-82)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.846 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
GORETTI SALLES DOS SANTOS, matrícula siape: 1116912, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe C, padrão de vencimento: 019, código de vaga: 697945, com lotação
no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º,
§6º, inciso I, da EC 103/2019. (processo nº 23096.048103/2025-09)
Nº 1.851 - Dispensar o servidor ANTONIO FERNANDES FILHO, matrícula siape: 1514508,
cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada pro tempore de (FG-01) de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores da UFCG, com efeito em 31 de julho de 2025, atendendo o Ofício SEI nº
32/2025/DC-CFP/CFP-CAJAZEIRAS. (processo nº 23096.015262/2025-19)
Nº 1.852 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 1º de agosto de 2025.
EDER ALMEIDA FREIRE - Matrícula Siape: 1465239 - (FG-01) COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da UAENF/CFP/UFCG
JOSÉ MARCOS DE JESUS SANTOS - Matrícula Siape: 1326586 - (FUC-01) COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO do CURSO DE ENFERMAGEM da UAENF/CFP/UFCG
KARLA KAROLLINE BARRETO CARDINS - Matrícula Siape: 1402889 - COORDENADORA DE
PESQUISA E EXTENSÃO da UAENF/CFP/UFCG(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027).
(atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 32/2025/DC-CFP/CFP-CAJAZEIRAS, e no que consta no
processo nº 23096.015262/2025-19)
Nº 1.853 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, que compõem a Coordenação
Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, com efeito a partir de 1º de Agosto de 2025.
MATHEUS MARIA BELTRAME - Matrícula Siape: 1136599 - (FG-01) COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da UACS/CFP/UFCG
LUCRÉCIO ARAÚJO DE SÁ JÚNIOR - Matrícula Siape: 1723874 - (FUC-01) COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA (NOTURNO) da UACS/CFP/UFCG
JANAÍNA VALÉRIA PINTO CAMILO - Matrícula Siape: 1300421 - (FUC-01) COORDENADORA
DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA (MATUTINO) da UACS/CFP/UFCG
MARIANA MOREIRA NETO - Matrícula Siape: 1030025 - COORDENADORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO da UACS/CFP/UFCG (não gratificada)
(atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 31/2025/DC-CFP/CFP-CAJAZEIRAS, e no que consta no
processo nº 23096.022978/2025-72)
Nº 1.854 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 02 de agosto de
2025.
FRANCISCO FIRMINO SALES NETO - Matrícula Siape: 1787639 - (FG-01) COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da UACS/CFP/UFCG
OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO - Matrícula Siape: 337974 - (FUC-01) COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA (MATUTINO) da UACS/CFP/UFCG
ROSILENE ALVES DE MELO - Matrícula Siape: 1127952 - (FUC-01) COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA (NOTURNO) da UACS/CFP/UFCG
ROSEMERE OLÍMPIO DE SANTANA - Matrícula Siape: 2637790 - COORDENADORA DE PÓS-
GRADUAÇÃO da UACS/CFP/UFCG (não gratificada)
SILMÁRIA REIS DOS SANTOS - Matrícula Siape: 3415041 - COORDENADORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO da UACS/CFP/UFCG (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027).
(atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 31/2025/DC-CFP/CFP-CAJAZEIRAS, e no que
consta no processo nº 23096.022978/2025-72)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 262, de 17/07/2025, publicada no D.O.U. de 04/08/2025, Seção
2, página nº 29; onde se lê: para exercer a função de Chefe, Código FG-01; Leia-se: para
exercer a função de Gerente, Código FG-01.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 377, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de
2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e
47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004806/2025-
16, resolve:
Art. 1º Dispensar WENDER FALEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1086802/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, da
Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar MARINA VALENTIM BARROS, Matrícula nº 1019902/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora Curso de Educação do
Campo, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar JANDERSON VIEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1739857/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação
do Campo, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar SIMARA MARIA
TAVARES NUNES SIMÕES, Matrícula nº
1630197/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora
Curso de Educação do Campo, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.838/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.042029/2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DANILO DE MENEZES DALOSO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2311882, SIAPECAD nº
02066910, lotado no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de proferir palestra no XXXV Encontro Argentino de Fisiologia Vegetal
(RAFV), na Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 04/08/2025 a 08/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.839/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.039663/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA LEITE LOBO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3080903, SIAPECAD nº
02262415, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de de realizar visita ao Colégio de Ciência e Engenharia Ambiental
da Universidade de Nankai, em Tianji, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 21/08/2025 a 30/08/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6223/GABR/UFC, de 29 de julho de 2025,
publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, Página 22, onde se lê: com ônus
Limitado para a UFC. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o
P R OA P / C A P ES .
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.841/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.013679/2025-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAYRES DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089763, SIAPECAD nº 02271819, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades no(na) Seção de Qualidade da Água e
do Solo, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade
Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e
Qualidade Ambiental do MMA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e
pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.848/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.038576/2025-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TAREK SAYJARI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3432149, SIAPECAD nº 02484144, lotado
no(a) Campus da UFC de Itapaje, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
do congresso 33rd European Signal Processing Conference (EUSIPCO 2025) e apresentar o
artigo intitulado "Reduced-Complexity Kalman Filter Considering Process Noise", com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FAPESP, pelo período de 06/09/2025 a
15/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.849/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.034992/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALEXIA AGUIAR DE
MOURA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2079817,
SIAPECAD nº 01866773, lotada no(a) Coord de Atenção Multiprof ao Estudante, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de concluir Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em
Portugal, tendo em vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados
pelo Parecer de Força Executória nº 00665/2025 (5739120), de 09 de julho de 2025, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/06/2025 a 31/05/2026.
Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5989/GABR/UFC, de 14 de julho de
2025, publicada no DOU em 15 de julho de 2025, Seção 2, Página 31, Motivo: Servidora
solicitou o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) integral.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.850/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.038637/2025-66, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO COELHO SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1857328, SIAPECAD nº 01632932,
lotado e em exercício no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos no 2025 IFSA World Congress NAFIPS
Annual Meeting, em Banff, Canadá, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para FUNCAP, pelo período de 16/08/2025 a 19/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.851/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.033725/2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI BRUNELLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 01859530,
lotado no(a) Depto de Literatura, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de um congresso em Munique, Alemanha (16° Congresso Alemão de Lusitanistas)
e de um congresso em Nápoles, Itália (Filologia e Storia Letteraria), com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 15/09/2025 a
19/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
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