DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.852/GABR/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.042520/2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar artigo científico na 33ª Conferência Europeia de
Processamento de Sinais (EUSIPCO 2025), no Centro de Congressos "Saracen Sands", em
Palermo, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo
período de 06/09/2025 a 12/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.809/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043932/2025-34, resolve:
Reconduzir o servidor HERACLITO LOPES JAGUARIBE PONTES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673360, SIAPECAD nº 01440812, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Engenharia de Produção, UORG-950. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 15 de setembro de 2025 até 14 de setembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.811/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043932/2025-34, resolve:
Designar o servidor MAXWEEL VERAS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6294281, SIAPECAD nº 00376888, lotado no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, como Subchefe e substituto da função de
Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Engenharia de Produção, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de setembro de
2025 até 14 de setembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.813/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038941/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora NICACIA LINA DO CARMO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2106549, SIAPECAD nº 01889412, lotada e em
exercício no(a) Biblioteca de ciências da Saude, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 01,
do(a) Biblioteca de ciências da Saude. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.814/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038954/2025-82, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora DIONEIDE DO NASCIMENTO BARROS, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1461733, SIAPECAD nº 01227855, lotada
e em exercício no(a) Biblioteca de ciências Humanas, da função de Chefe de Biblioteca, FG
- 01, do(a) Biblioteca de ciências Humanas. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.815/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038594/2025-19, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6100/PROGEP/UFC, de 22 de julho de 2025, publicada
no DOU dia 24/07/2025, Seção 2, página 21 que trata de Designar Substituto não
Gratificado do servidor MARCOS FERREIRA DE MELO, SIAPE Nº 3466182.
Onde se lê:
"do(a) Ppg em Matematica"
Leia-se:
"do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.816/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038594/2025-19, resolve:
Retificar a Portaria Nº 6101/PROGEP/UFC, de 22 de julho de 2025, publicada
no DOU dia 24/07/2025, Seção 2, página 21 que trata de Designar não Gratificado do
servidor ESDRAS SOARES DE MEDEIROS FILHO, SIAPE Nº 1572500.
Onde se lê:
"do(a) Ppg em Matematica"
Leia-se:
"do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.817/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038944/2025-47, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora HEMANUELA FERNANDES MELO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3310824, SIAPECAD nº 02410019, lotada e
em exercício no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bcs, da função de Chefe de Seçao, FG -
05, do(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bcs. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.818/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038989/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ELIENE GOMES VIEIRA NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2315161, SIAPECAD nº 01290613,
lotada no(a) Bib do Ins de C do Mar, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Bib
do Ins de C do Mar. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.819/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038642/2025-79, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora CLEMILDA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1667018, SIAPECAD nº 01433203, lotada
no(a) Biblioteca Universitaria, da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção Atend
Pessoas Com Deficiencia/Bc. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.820/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038945/2025-91, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora DENISE BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1643927, SIAPECAD nº 01409011, lotada
no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bcs, da função de Chefe de Divisão, FG - 05,
do(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bcs. Efeitos a partir de 13 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.821/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038928/2025-54, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3089738, SIAPECAD nº 02271748, lotada
no(a) Seção de Atendimento ao Usuario/Bccp, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 01,
do(a) Bib Central C Pici Prof Jose de A. Mato. Efeitos a partir de 12 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.822/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038970/2025-75, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1904546, SIAPECAD nº 01688726,
lotada no(a) Bib de P. Grad. em Engenharia, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05,
do(a) Bib de P. Grad. em Engenharia. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.823/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041738/2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA BANHOS DE MENEZES FORTE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279961, SIAPECAD nº
02049326, lotada e em exercício no(a) Div de Dimension e Movimentação, da função de
Diretora, FG - 01, do(a) Div de Dimension e Movimentação. Efeitos a partir de 18 de
agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.824/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042838/2025-68, resolve:
Designar o servidor LINO RAFAEL FEIJO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2016988, SIAPECAD nº 01800061, lotado no(a)
Instituto
de
Educação
Fisica
e
Esportes, para
exercer
a
função
de
Secretario
Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 9 de
setembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.830/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038998/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora EVELINE MARIA PONTE FREIRE, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1619478, SIAPECAD nº 02070720, lotada e
em exercício no(a) Seção de Aquisição e Intercambio, da função de Chefe de Seçao, FG
- 05, do(a) Seção de Aquisição e Intercambio. Efeitos a partir de 13 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES