DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 386, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017
e o que consta no processo n. 23422.010566/2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus à CAPES e ônus limitado
para a UNILA, ao servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Siape 1409421, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Potsdam
(Universität Potsdam), no período de 27 de novembro de 2025 até 31 de outubro de 2026,
em Potsdam, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 387, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que
consta no processo n. 23422.016556/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape 1662987, para
participar da Mesa Redonda em homenagem ao Dia do Enfermeiro Peruano, do dia 24 de
agosto de 2025 a 27 de agosto de 2025, em Arequipa, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e
na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
Processo nº 23071.932454/2025-70, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THIAGO CESAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3773516, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Gerente de Ensino
e Pesquisa (GF - 0022), no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.077, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FABRICIO PABLO VIRGINIO
DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752094, Pró-Reitor de Inovação, para participar da 42ª
Conferência IASP - Pequim & ECOSSISTEMA XIAMEN, ofertada pela ANPROTEC, em Pequim
e Xiamen/China, no período de 06/09/2025 a 21/09/2025, incluindo deslocamento, com
ônus para a Fapemig (transporte, inscrição, seguro viagem, diárias) e concomitante ônus
(transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.933521/2025-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.073, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS
ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação, pro tempore, código FG-01, com mandato
de 01/08/2025 a 30/09/2025, conforme Processo nº 23071.929506/2025-21, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
932, DE 07 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU de 08/07/2025, seção 2, página 21, de
designação de KLEBER RAMOS DE QUEIROZ, SIAPE 1148666, para a função de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS , da Faculdade
de Comunicação, código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2027, conforme
Processo nº 23071.929506/2025-21.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.087, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO ARAÚJO QUAGLIO DE SOUZA, SIAPE 3331675, para a
função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS
(DIURNO), do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 08/08/2025 a
07/08/2028, conforme Processo nº 23071.933741/2025-05, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1058, DE 05 DE
AGOSTO DE 2025, publicada no DOU de 07/08/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 1º de
designação de CRISTINA MÁRCIA BARROS DE CASTRO, SIAPE 2975819, para a função de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do Instituto de Ciências Exatas, código
FG-01,
com
mandato
de
01/08/2025
a
31/07/2027,
conforme
Processo
nº
23071.932000/2025-07, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação
desta. Onde se lê: " do Instituto de Ciências Exatas", leia-se: "da Faculdade de Engenharia".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.089, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DELGADO RODRIGUES DE PAIVA, SIAPE 2408135, para
a função de ASSESSORA da GERÊNCIA DE TRANSPORTES, vinculada a Pró-Reitoria de
Infraestrutura,
código
FG-03,
a
partir
de
28/07/2025,
conforme
Processo
nº
23071.932153/2025-46, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar EDWALDO SERGIO DOS SANTOS, SIAPE 1147857, para a função
de
ASSESSOR
da
COORDENAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
ELÉTRICA,
ELETRÔNICA
E
EQUIPAMENTOS, vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de
28/07/2025, conforme Processo nº 23071.932153/2025-46, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar NILCIMARA BERTOLINO E ARAUJO, SIAPE 1146474, para a
função de ASSESSORA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código FG-04, a partir de
04/08/2025, conforme Processo nº 23071.933324/2025-54, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 638, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula
nº 118730,
ocupante do cargo
de Professor
do Magistério Superior,
lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação no curso de Micromorfologia do Solo na Universidade de Pádua - Itália e visita
ao Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa - Portugal, em
Pádua/Itália e Lisboa/Portugal, a realizar-se no período 4/9/2025 a 14/9/2025 (inclusive o
trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017457/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 974, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o despacho DAG de 10/07/2025 e o Processo nº 23090.017952/2024-81,
resolve:
Prorrogar de 09/09/2025 a 09/09/2026, o Contrato de trabalho de FERNANDA
APARECIDA CASTRO PEREIRA, Professora Substituta do Departamento de Agricultura.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 975, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o despacho da coordenadora do Colégio de Aplicação da UFLA de
01/08/2025 e o Processo nº 23090.017455/2024-83, resolve:
Prorrogar de 03/09/2025 a 25/08/2026, o Contrato de trabalho de PATRÍCIA
APARECIDA CABRAL TONELI, Professora Substituta do Colégio de Aplicação da UFLA .
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.684, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082822/2025-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno
Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para ministrar
uma palestra no congresso PorciForum 2025, em Guadalajara/México, no período de
07/09/2025 a 13/09/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.920, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.224087/2025-27, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Daniel Salvador Filho, matrícula SIAPE n.° 0315466, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.352, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220279/2025-64, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mônica Valéria Costa Vitorino, matrícula SIAPE n.° 1040303, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado,
Nível 04, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar
32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.041, DE 17 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.243179/2025-14, resolve:
Nomear a servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Estudos Avançados Transdisciplinares, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do
Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT/UFMG), código CD-04, a
partir de 11 de agosto de 2025, com mandato de 02 (dois) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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