DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.831/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039021/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ERICSON BEZERRA VIANA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2342666, SIAPECAD nº 01232438, lotado no(a)
Biblioteca Das Casas de Cult Estrang, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a)
Biblioteca Das Casas de Cult Estrang. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.832/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041738/2025-14, resolve:
Designar a servidora KARINNE DE SOUSA MARQUES MAGALHAES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1336495, SIAPECAD nº 02142412, lotada
no(a) Div de Dimension e Movimentação, para exercer a função de Diretora, FG - 01,
do(a) Div de Dimension e Movimentação. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.853/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039021/2025-11, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE ALVES
SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2125738, SIAPECAD nº 01904725, lotada no(a)
Depto de ciências da Informação, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a)
Biblioteca Laboratório Profa. Ivone Bastos Bomfim Andrade. Efeitos a partir de 13 de
agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.854/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038941/2025-11, resolve:
Designar a servidora NICACIA LINA DO CARMO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2106549, SIAPECAD nº 01889412, lotada e em
exercício no(a) Biblioteca de ciências da Saude, para exercer a função de Chefe, FG - 01,
do(a) Biblioteca de Ciências da Saúde Prof. Jurandir Marães Picanço. Efeitos a partir de 12
de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.855/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038998/2025-11, resolve:
Designar a servidora LARISSE MACEDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3212701, SIAPECAD nº 02353149, lotada no(a)
Museu de Arte, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca do Museu de
Arte Floriano Teixeira. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo WAILLA PAOLA SOEIRO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU em
23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 711152.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.028958/2025-42)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIANGELA LIMA DE ALMEIDA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/12/2025 a 16/12/2025, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Santiago, em Praia - Cabo Verde. Processo digital
n° 23068.040904/2025-55.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.196, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MIRIAM CARMO RODRIGUES BARBOSA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/08/2025 a 29/08/2025, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento International Congress of Nutrition IUNS-ICN 2025, em Paris - França.
Processo digital n° 23068.033438/2025-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.197, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JOSE LUIZ MARQUES ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/08/2025 a 31/08/2025, com ônus/FAPES, para participar do
evento International Congress of Nutrition IUNS-ICN 2025, em Paris - França. Processo
digital n° 23068.033438/2025-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.137, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.171776/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO MATTOS DA MOTTA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2080
de 31/07/2025, publicada no D.O.U de 05/08/2025, tendo em vista que a referida
publicação ocorreu por equívoco, antes da conclusão dos trâmites administrativos
necessários à formalização da nomeação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.139, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.172300/2025-67, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2081
de 31/07/2025, publicada no D.O.U de 05/08/2025, tendo em vista que a referida
publicação ocorreu por equívoco, antes da conclusão dos trâmites administrativos
necessários à formalização da nomeação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.187, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no
23069.171915/2025-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar CARMEM LUCIA VIDAL PERES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1082627, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação,
da Faculdade de Educação, designada pela Portaria no. 1.384, de 28/05/2025, publicada no
D.O.U. de 30/05/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.188, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do
Processo nº 23069.171915/2025-76, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, JAQUELINE PEREIRA
VENTURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1278700, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DO
MINHO, de 01/09/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, em Braga, Portugal, com ônus
limitado (FAPERJ/CNE/Processo E-26/200.515/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.171557/2025-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA MASSADAR
MOREl, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESS CONNEC TING
CRITICAL PEDAGOGIES, INCLUSIVE ART FORMS AND ALTERNATIVE BAROMETERS FOR
URBAN SUSTAINABILITY (CIRCULARTS), em Paris, França, de 06/09/2025 a 14/09/2025,
trânsito
incluso,
com
ônus
limitado.
Dec.
1387/95,
art.
1º
-
§1º.
(Proc.
23069.175372/2025-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELIA MACHADO RONCONi,
Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN CHEMICAL SOCIETY
(ACS FALL 2025), em Washington, DC, Estados Unidos, de 16/08/2025 a 23/08/2025,
trânsito
incluso,
com
ônus
limitado.
Dec.
1387/95,
art.
1º
-
§1º.
(Proc.
23069.171524/2025-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ
CLUA, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL F E D E R AT I O N
FOR INFORMATION PROCESSING –INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENTERTAINMENT
COMPUTING (IFIP-ICEC) 2025, em Tóquio, Japão, de 22/08/2025 a 02/09/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174140/2025-
91).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
LÍVIA
GONÇALVES
MAGALHÃES, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/08/2025 a
14/09/2025, trânsito incluso, sendo: de 31/08 a 05/09/2025, para participar do XXVIII
CONGRESS OF THE EUROPEAN COMMITTEE FOR SPORTS HISTORY (CESH), em Salerno,
Itália, e; de 06 a 14/09/2025, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE
MADRI,
em
Madri,
Espanha,
com
ônus
limitado
(FAPERJ/JCNE/Processo
E-
26/201.354/2022 - diárias).Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176114/2025-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO ZAMBOTI FORTES,
Professor do Magistério Superior, no período de 25/09/2025 a 05/10/2025, trânsito
incluso, para participar da 2025 INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS
ENGINEERS POWER AND ENERGY SOCIETY/INDUSTRY APPLICATIONS SOCIETY (IEEE
PES/IAS) POWERAFRICA CONFERENCE, na cidade do Cairo, Egito, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169818/2025-13).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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