DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.699 - Dispensar a servidora Ana Luiza Santos Esteves, matrícula SIAPE nº 3221798,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Secretaria do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, código FG-07, a
partir de 21/07/2025.
Nº 7.700 - Dispensar o servidor Marcelo Daniel Nunes de Oliveira, matrícula SIAPE nº
23152631, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador Financeiro,
código FG-01, do Setor Financeiro da CTIT, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 7.701 - Designar a servidora Vilma Alves Gomes, matrícula SIAPE nº 1144642, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador
Financeiro, do Setor Financeiro da CTIT, código FG-01, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.702 - Designar a servidora Maria Teresa Paulino Aguilar, matrícula SIAPE nº 6323484,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós-Graduação em Engenharia
de Materiais e Construção Civil, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.703 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Giorgia Cecchinato, matrícula
SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, código FG-01, a partir de 08/08/2023.
Nº 7.711 - Reconduzir o servidor Hélder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso -
FCC,
do
Colegiado de
Pós-Graduação
Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 681 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 607 publicada no Diário Oficial da União em:
16/07/2025, Edição: 132, Seção: 2, Página: 40.
Onde se lê: " Dispensar o (a) servidor (a) KHALLA TUPINAMBÁ RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1132660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da
função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de
Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 02 de julho de 2025. Dados no processo SEI:
23868.002013/2025-85"
Leia-se: "Dispensar o (a) servidor (a) KHALLA TUPINAMBÁ RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1132660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo
(COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-002, a partir de 02 de julho de 2025. Dados no processo SEI:
23868.002013/2025-85".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 682 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 608 publicada no Diário Oficial da União em:
16/07/2025, Edição: 132, Seção: 2, Página: 40.
Onde se lê: " Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1379126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de
Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.002013/2025-85".
Leia-se: "Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1379126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de
Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo
SEI: 23868.002013/2025-85".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 246, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a
contar de 17 de agosto de 2025.
Art. 2° Dispensar RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, do referido encargo administrativo.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 247, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora DAYSE DRIELLY SOUZA SANTANA VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Campus Universitário de Juruti
desta Universidade, a partir de 10 de agosto de 2025.
Art. 2° Dispensar o servidor ERICK FRADE SILVA, Professor do Magistério Superior,
do encargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de Juruti desta Universidade, a partir da
referida data.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 248, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA,
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 2996036, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC,
para ter exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
MGI/Secretaria de Governo Digital - SGD/Diretoria de Gestão de Recursos de TI - DEGTI,
em Brasília/DF, para o desempenho de atividades naquela unidade.
Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o órgão cedente (UFOPA), sem
reembolso, preservando-se o vínculo funcional do servidor com esta Universidade, nos
termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº
11.907/2009, assegurada a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISP (nível intermediário),
conforme previsão legal.
Art. 3º A presente cessão terá prazo indeterminado e poderá ser encerrada, a
qualquer tempo, por ato do órgão cedente, do órgão cessionário, do servidor interessado
ou em razão da exoneração da função de confiança que ensejou a cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.788, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor THALES MAXIMILIANO RAVENA CAÑETE, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade para a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
e em caráter "Pro-Tempore", exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Gestão Pública, Código FCC - nível único, do NÚCLEO DE ALTOS
ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Art.
19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, FCC-Nível
Único, do mesmo Núcleo. Nº 4795 - Designar a servidora ROBERTA MENEZES RODRIG U ES ,
matrícula SIAPE-1808576, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC), para exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DA REITORIA, Código FG-7, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos
termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 245, DE 8 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve:
ANULAR a PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 3 DE JULHO DE 2024, publicada
no DOU de 09.07.2024, Seção 2, página 24, que suspendeu a Demissão do servidor PABLO
HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
03,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD), pela infração
do artigo 132, VI da Lei nº 8.112/90, por ausência de respaldo jurídico.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 246, DE 8 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve:
RESTABELECER os efeitos da PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 186, DE 15 DE MAIO
DE 2024, publicada em 21.05.2024, Seção 2, p. 25, que aplicou a PENA DE DEMISSÃO ao
servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD),
pela infração do artigo 132, VI da Lei nº 8.112/90.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 297, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.072021/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MAILDE MACEDO DA COSTA E SILVA, na qualidade
de ex-cônjuge do ex-servidor VIRGILIO MENDONCA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 331488, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 19/07/2025,
com fundamento no inciso II do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 298, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.068909/2025-69, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por GENILTON DE FRANCA BARROS FILHO, MAT. SIAPE 3158378,
lotado na Divisão de Seleção de Pessoal - DSP da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEP,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 806, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.076359/2025-97, resolve:
I - Exonerar LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE, Siape 3007356, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor
da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04, a partir de 01/09/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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