DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 957, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fabiana Comerlato, matrícula SIAPE 1299875, para
exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (CD-004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir de 01 de março de
2025. Art. 3º Revogar a portaria nº 918 2025, publicada no DOU nº 146 de 05/08/2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 484, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO RAFAEL TEIXEIRA COTRIM GOMES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1932170, Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar VANIO VICENTE SANTOS DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1503701, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 10 de julho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 490, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, ROGIEL JOSÉ ANJOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº.
3399808, para exercer em substituição, nos períodos de 18 de agosto de 2025 a 24 de
agosto de 2025 e 16 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2025, a função de Chefe
do Núcleo de Gestão da Folha de Pagamentos da PROGEP, código FG-0001, desta
Universidade,  em virtude de férias da titular Magda Santos de Assis Filha.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 491, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 3070223, Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código
FG-0001, desta Universidade. 
Art. 2º. Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01 de agosto de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 492, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38, ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Designar MARILEI CATIA FIORELLI, Professora do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 1805545, como substituto eventual da função de chefe do Núcleo de Gestão de
Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 498, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38, ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar FERNANDA SIMOES BRAGA ARAÚJO, Jornalista, Mat. SIAPE 1874553,
como substituta eventual da função de chefe do Núcleo de Jornalismo da Assessoria de
Comunicação (NUJOR/ASCOM), código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.484, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.116205/2025-84 , resolve:
Art. 1º Designar KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº
2578592, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.121006/2025-98, resolve:
Nº 1.489 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2025, da função de
Coordenador (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ANNA CECILIA QUEIROZ DE
MEDEIROS, matrícula Nº 1.692571, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.491 - Art. 1º Designar ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, matrícula nº 2305247,
Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.120291/2025-20, resolve:
Nº 1.493 - Art. 1º Reconduzir FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula nº 2510306,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital
(IMD), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.496 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
o(a) servidor(a) ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 2578619, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.047715/2025-02)
Nº 1.502 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula Nº 1.883189,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.113656/2025-60)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.103151/2025-97, resolve
Nº 1.499 - Art. 1º Designar YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, matrícula Nº 1.298976,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão
de Processos Institucionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.506 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA ,
matrícula n.º 1213777, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "28th Euromicro Conference Series on
Digital System Design (DSD) and 51th Euromicro Conference Series on Software
Engineering and Advanced Applications (SEAA)", na cidade de Salerno, na Itália, no período
de 08.09.2025 a 15.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "SPICI:
Desenvolvimento de Aplicações para Segurança Pública Integrada em Cidades Inteligentes
Utilizando Tecnologias 5G", conforme processo n.º 23077.122398/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.507 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE,
matrícula n.º 3214278, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia -
CERES, para realizar atividades de ensino e pesquisa junto à "Universidad Nacional de
Santiago del Estero", na cidade de Santiago del Estero, na Argentina, no período de
01.09.2025 a 08.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 06/2025 - SRI/PPG,
conforme processo n.º 23077.121911/2025-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.508 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANCHA HELENA DE LIMA VALE,
matrícula n.º 4659679, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição -
CCS, para participar do "47th ESPEN Congress", na cidade de Praga, na República Tcheca,
no período de 11.09.2025 a 18.09.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.079847/2025-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, para missão com o objetivo de realizar visita técnico-científica junto ao
Universidad Autónoma de Chiapas, em Tuxla Gutierrez, México, no período compreendido
entre 
19/10/2025 
e 
29/10/2025, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
o
PPGEDU/FACED/UFRGS. Solicitação nº 106291.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 5.617, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de banca de mestrado junto à
Universidad
de
La República
-
Uruguay,
em
Montevideo, Uruguai,
no
período
compreendido entre 11/08/2025 e 14/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 106550.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA