DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.314, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a portaria 7763 de 01 de agosto de 2025, publicada no DOU de
01/08/2025, seção 2, pag. 44. Onde se lê: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da
Lei 8.112, de 11/12/90, DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108. Leia-se:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DANIELE
MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108. Ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.336, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a portaria 7.764, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU
145 de 04/08/2025, seção 2, pag. 35, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo
23079.240447/2025-78).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 03 de julho de 2025 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) JEFFERSON ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE nº 347****, publicado
no Diário Oficial da União nº XX, de 07 de julho de 2025, seção 02, página 31, resolve:
Onde se lê: "no período de 13/08/2025 a 30/01/2026, para participar do 2nd
Germany-Brazil Immunology Workshop, e do 19th IUIS International Congress of
Immunology , em Viena, Áustria, e para missão científica junto ao Institute for Molecular
Medicine (IMM) - University Medical Center - Johannes Gutenberg University of Mainz, em
Mainz, Alemanha.
Leia-se: "no período de 13/08/2025 a 25/08/2025" para participar do 2nd
Germany-Brazil Immunology Workshop, e do 19th IUIS International Congress of
Immunology, em Viena, Áustria. No período de 01/11/2025 a 30/01/2026, para realização
de missão científica junto ao Institute for Molecular Medicine (IMM) - University Medical
Center - Johannes Gutenberg University of Mainz, em Mainz, Alemanha. (Processo
23079.230199/2025-57)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.166, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CAMILLA PINTO LUNA, siape nº 2515452, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
01/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.234242/2024-72.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.167, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA, siape nº 3470635, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
01/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.219418/2025-47.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.168, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE, siape nº 3358812,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº.
23079.229985/2023-40.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de IVAN GABRIEL TORRES YANES ROCHA BRAGA, siape nº
3363071, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº.
23079.229984/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.195, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214181/2025-16, resolve:
Conceder pensão temporária a ALEXIA MARQUES GUIMARÃES, filha do ex-
servidor MURILLO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/02/2025, data do
óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/19
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.279, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/08/2025, o cargo de Arquiteto e Urbanista,
ocupado pelo (a) servidor (a) BÁRBARA TACIA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n°
3476517, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241080/2025-18.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.331, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HILDA NOGUEIRA ALVES ROCHA, siape nº 1054243,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/08/2025, conforme processo nº.
23079.214144/2024-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.332, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, siape nº
2326303, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/08/2025, conforme processo nº.
23079.262661/2024-02.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.334, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAFAEL BARBOSA JULIÃO, siape nº 1411941, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
10/08/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.242723/2023-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.338, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/08/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIANA JULIANI DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 1969116,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.242341/2025-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 11/07/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS FREDERICO LEITE FONTES, matrícula SIAPE n°
1140639, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.242510/2025-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.347, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar
ALEXANDER VIDAL
CANTORAL
VILCHEZ
na vaga
de
Professor
Substituto do/a Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente ao padrão
inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante
o período de 13/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241308/2025-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.349, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GABRIEL SEHNEM MICHELS na vaga de Professor Substituto do/a
Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível
1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
13/08/205 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241678/2025-07.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 193, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.010779/2025-01, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Edson Godoy, SIAPE 112****, para substituir o
Pró-Reitor de Infraestrutura, Marcio Venzon, SIAPE 192****, em suas férias, do dia 11 de
agosto de 2025 a 25 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11
de julho de 2024, e o processo SEI 23853.007769/2025-80, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus
limitado, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de Rondonópolis, André de Souza Pena, SIAPE 168***, no período
de 1º de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral
junto a Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, país Moçambique.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA