DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 285, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.103684/2025-18, resolve:
DESIGNAR Luciana Menezes Carvalho, Matrícula SIAPE 2296022, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social-
JORNALISMO do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FCC.071, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-05-30, referente ao
afastamento do país, da servidora DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula
SIAPE n. 2055273, onde se lê: "no período de 25 de outubro de 2025 a 01 de novembro
de 2025", leia-se: "no período de 25 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 325 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/07/2025, a servidora KEU APOEMA, matrícula
SIAPE 3056028, da função de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar
em Artes e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Jorge Amado, código FG 01, desta Universidade.
Nº 326 - Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO ANTONIO FONTENELE LEAO, matrícula
SIAPE 1017809, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura
Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 327 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SEBASTIAO RODRIGO FERREIRA, matrícula
SIAPE 1322722, do cargo de Coordenador de Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de Homologação nº
23/2025, publicado no DOU de 01/08/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Edvania Aparecida Correa Alves
.Ampla Concorrência
.Departamento Geografia - IELACHS -
Uberaba/MG
.0934718
.Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC nº
2, publicada no DOU de 08/01/2024
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011439/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 22/09/2025 a 11/10/2025,
a fim de mapear a produção de historiografia de África desde México, em particular
através de reuniões de pesquisa e evento onde será palestrante (I Semana de Asia y África)
junto a Universidad Autónoma Metropolitana, na Cidade do México/México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MAGNUM DE OLIVEIRA MATOS, matrícula Siape nº 175****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no
período de 11 a 19 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"CIRSE 2025 - Cardiovascular and Interventional Radiological Society of Europe", em
Barcelona, Espanha. (Processo nº 23765.011349/2025-97)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FÁBIO SEPÚLVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 07 a 13 de
setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 42º Congresso Mundial de
Endourologia 
e 
Uro-Tecnologia,
em 
Phoenix, 
Estados 
Unidos.
(Processo 
nº
23534.013685/2025-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNA OLANDOSKI ERBANO, matrícula Siape nº 128****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESC Congress 2025 - European
Society of Cardiology ", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.027447/2025-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Francisco Araújo de Almeida Neto, SIAPE nº 1670903, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria
de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004753/2024-48.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 209, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Gabriel Costa Resende, SIAPE nº 2013848, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria
de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007959/2024-20.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 210, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação Geral de Sistemas e
Informações de Dados - CGSI, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006575/2025-71.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 211, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Alexandre Faria de Oliveira Júnior, SIAPE nº 3450295, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação Geral de Sistemas e
Informações de Dados - CGSI, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006409/2025-74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 212, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar Eliana Tavares Pereira, SIAPE nº 2043314, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 24 de
julho de 2025, conforme Processo nº23038.006646/2025-35
DENISE PIRES DE CARVALHO