DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 567, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor FERNANDO
PERLI, Matrícula/SIAPE nº 1301700, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
H i s t ó r i a / FC H .
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor DAMIÃO
DUQUE DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1145128, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em História/FCH, com mandato até 31 de agosto de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 571, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de agosto de 2025, o servidor MÁRIO TEIXEIRA
DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D.
Art. 2º Designar o servidor ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO,
Matrícula/SIAPE nº 3338254, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Curso de Relações
Internacionais/FADIR/UFGD, com mandato para o biênio 2025-2027.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 6 de agosto de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.994, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido no processo nº
23115.019044/2025-88, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria nº 413/2024-GR, publicada no DOU de
28/06/2024, que trata da concessão da aposentadoria voluntária de JOAO FERNANDES BOGEA
NETO, ocupante do cargo de DESENHISTA INDUSTRIAL, matrícula SIAPE n.º 406924, do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, para os termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados de
acordo com artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90,
considerando
a
decisão
exarada
no
processo
judicial
nº
1004714-
87.2025.4.01.3704
e
Parecer
de
Força
Executória
n°
01653/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU,
e
em
face
ao
contido
no
processo
administrativo
n°
23115.018406/2025-13, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a)
MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1308910, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, no Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 533 - Exonerar a servidora ELIETH SHIRLEY DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
3128647, do exercício do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-CG A / P R OA D,
da Universidade Federal de Mato Grosso, cessando-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2025.
(Processo Nº 23108.055702/2025-94).
Nº 534 - Nomear a servidora Fernanda Neves Tavares Serra, matrícula SIAPE 1546589,
para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-CGA/PROAD, da
Universidade Federal de Mato Grosso, atribuindo-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2025.
(Processo Nº 23108.055702/2025-94).
Nº 536 - Exonerar o servidor HERALDO AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1573510, do
cargo de Coordenador de Gestão de Contratações-CGC/PROAD, da Universidade Federal
de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2025. (Processo Nº
23108.055703/2025-39).
Nº 537 - Nomear a servidora Elieth Shirley dos Santos Silva, matrícula SIAPE Nº
3128647, para
exercer o
cargo de Coordenadora
de Gestão
de Contratações-
CGC/PROAD,
da Universidade
Federal
de
Mato Grosso-UFMT,
atribuindo-lhe
a
gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.055703/2025-39).
Nº 539 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Administrador(a), classe
E, padrão 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) KETLIN DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 3441499, lotado(a) no(a)
Coordenação
Planejamento Execução
Orçamentaria -
Pró-Reitoria de
Assistência
Estudantil - PRAE, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 5 de
agosto de 2025. (Processo Nº 23108.065027/2025-10).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.079-RTR/UFMS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.020010/2025-65, resolve:
1. Conceder pensão a LUANA CRISTINA BAIER, na qualidade de Companheira do
ex-Servidor MARCIO ANTONIO DA SILVA, falecido em 21 de julho de 2025, integrante da
carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 531, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008763/2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GILSON ANTONIO NUNES,
matrícula SIAPE nº 6.272.862, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para
participar, com apresentação de trabalho, do XXXIII Encuentro de ICOFOM LAC (Comitê
Internacional de Teoria Museológica do Conselho Internacional de Museus para América
Latina e Caribe), na cidade de ASSUNÇÃO - PARAGUAI, no período de 28 a 30 de agosto de
2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2025, o servidor ADAIL SEBASTIAO
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 476, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24,
de 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2025, o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE
MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, nomeado pela Portaria Reitoria nº 565,
de 07 de agosto de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 09 de
agosto de 2024 e no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve:
Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 04 de agosto de 2025 a 10 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em
Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº
1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 04 de agosto de 2025 a 24 de julho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado
em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 536, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DELET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 53/2025, de 18 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de julho de 2025, a servidora SOELIS TEIXEIRA DO PRADO
MENDES, matrícula SIAPE nº 2.314.922, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Letras,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 374, de 09 de maio de 2025, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 19, de 16 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de
maio de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
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