DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 538, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DELET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 53/2025, de 18 de julho de 2025, resolve:
Nomear a servidora ANELISE FONSECA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1.218.224,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de julho de 2025 a 16 de julho de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Letras, em exercício no
Departamento de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 80/2025, de 18 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a servidora ELVINA MARIA CAETANO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.322.157, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 62, de 07
de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 05, de 09 de fevereiro
de 2024 e no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 80/2025, de 18 de julho de 2025, resolve:
Nomear o servidor PAULO MARCOS CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE nº
1.474.473, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 12 de julho de 2025 a 11 de julho de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 54/2025, de 30 de julho de 2025, resolve:
Nomear o servidor RICARDO EUSTAQUIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
2.491.512, ocupante do cargo de Biólogo do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 11 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe
da Divisão de Apoio ao Patrimônio Genético, em exercício na Divisão de Apoio ao
Patrimônio Genético, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021206/2023-45, resolve:
Nº 1.192 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, YANNA KARLLA HONORIO GONTIJO CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de
20/05/2024, homologado através do Edital nº 450 de 03/10/2024, publicado no DOU de
04/10/2024, no código de vaga nº 328883 decorrente da aposentadoria de Miriam Denise
Ke l m .
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991
de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.011021/2025-94, resolve:
Nº 1.193 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 04/09/2025 a 15/09/2025, do servidor VINICIUS MATTÉ, Siape:
2977072, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no 11th
International Conference on UNESCO Global Geoparks, em Temuco/Chile.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de
agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob
o nº 23100.012147/2025-86, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e ônus
para o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/CNPq, no período de 05/09/2025 a 14/09/2025, do servidor EDUARDO CERETTA
MOREIRA, Siape: 1543538, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no evento
"2025 IEEE 15th International Conference on Nanomaterials: Applications & Properties", em
Bratislava/Eslováquia.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 5.325/UFPEL, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003890/2025-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVERTON BRUNO CASTANHA, para o cargo
de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Marília Amaral
Peixoto da Silveira, código de vaga 330816.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.497 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Edmar de Oliveira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422812, Pensão Vitalícia a FERDINEIDE BARROS GOMES
OLIVEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.036964/2025-53)
Nº 1.504 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FE R N A N DA
ANTONIA BARBOSA DA MOTA, matrícula SIAPE n.º 2521992, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da
EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.034448/2025-85)
Nº 1.505 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FR A N C I S CO
GOMES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 421930, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.032647/2025-18)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 633/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.010898/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO SECCO, SIAPE n.º 1478202, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO KONZEN, SIAPE n.º 2078378,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.262, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, resolve:
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora CRISTINA ORTIZ
SOBRINHO VALETE, publicado no DOU de 09/04/2025, Seção 2, p. 36 (Processo SEI nº
23112.006031/2025-79).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.259 - VANESSA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
10/10/2025 a 04/11/2025, para realizar visita técnica na Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Setúbal (ESE/IPS), para desenvolvimento do projeto de pesquisa
entitulado "Desenvolvimento linguístico-educacional de crianças surdas: estratégias de
avaliação em Libras", em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP Processo n° 2023/12886-5
(Processo SEI n° 23112.018629/2025-19).
Nº 1.260 - SHEYLA RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 22/08/2025 a
30/08/2025 para participar no "Congresso Internacional para Educação das Profissões da
Saúde", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112024125/2025-20).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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