DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 575 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, padrão de vencimento 12, código de
vaga 968864, ocupado por LAISA GOUVEIA PIMENTEL, matrículas 13058-3/UFV e
1425002-3/Siape, a partir de 7 de agosto de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 415, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001849/2025-
14, resolve:
     Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Nuno de Souza Moura, matrícula SIAPE nº 2084385, CPF nº: 116.***.***-80, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática
Aplicada, no período de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, incluindo
trânsito, para realização de Pós-Doutorado no Laboratório LITIS - Université Le Havre
Normandie, França.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 416, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.002603/2025-60, resolve:
                      Art. 1º - EXONERAR, a pedido, BRUNO SILVA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1882378, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
padrão de vencimento 11, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção/ DT I C .
                    Art. 2º - Esta portaria retroage a 08 de agosto de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
Processo SEI nº 23102.002151/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a HÉLIO MÁRCIO DIAS FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1218128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 2º do mesmo artigo.
             Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
Processo SEI nº 23102.001752/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELIA
REGINA DE OLIVEIRA GARRITANO, matrícula SIAPE nº 0397648, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n. 4793, de 18 de julho de 2025 publicada no DOU em 07/08/2025,
seção 2, pág 35, onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4793, DE 18 de julho de
2025" leia-se: " PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5184, DE 01 de AGOSTO de 2025".
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.341 - Art. 1º Dispensar Paulo Cezar Mendes, Matrícula SIAPE Nº 2315091, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4686/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Edição 155, Seção 2, página 40.
Nº 5.343 - Art. 1º Dispensar Anselmo Tadeu Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 4221916, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do
Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 27 de julho de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4177/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de julho de 2023, Edição 142, Seção 2, página 36.
Nº 5.346 - Art. 1º Designar Sinara Laurini Rossato, Matrícula SIAPE Nº 3207682, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva
(FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2025.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 11 de agosto de 2025 e término em 10 de agosto de 2027.
Nº 5.347 - Art. 1º Designar Anselmo Tadeu Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 4221916, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO