DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 18° da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a
Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 211 Dispensar MARCIO CLEBER MIRANDA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00068826, do encargo substituto eventual do chefe da Equipe
de Fiscalização 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE
1.05.
Nº 212 Designar LIZIANE MIRIAM APARECIDA AVIZ DE CASTRO, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01131051, para exercer o encargo de substituto
eventual do chefe da Equipe de Fiscalização 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belém (PA), Código FCE 1.05.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990 e suas alterações, e tendo em vista o constante no processo nº
13031.224259/2025-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MICHELLE JORENTE LOURENCINI,
matrícula Siapecad nº 01977410, Siape nº 1198394, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe B, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 30 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2025, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 05/01/2026 e 09/01/2026 (5 dias), 02/02/2026 e 13/02/2026 (12 dias) e
02/03/2026 e 14/03/2026 (13 dias) e 30 dias relativos ao exercício 2026, que se
encontravam agendados para usufruto entre 20/07/2026 e 27/07/2026 (8 dias),
13/10/2026 e 23/10/2026 (11 dias) e 03/11/2026 e 13/11/2026 (11 dias).
WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta
do e-Processo nº 13031.363027/2025-51, resolve:
Designar, a Técnico do Seguro Social VALDA ALCANTARA LIMA, matrícula
SIAPECAD nº 00829012, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Contagem/MG, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.242038/2025-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2025, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
ocupado por Rodrigo Augusto Brilhante matrículas Siapecad nº 01572440 e Siape nº
017956072, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel/PR, e em exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 1 da Divisão Regional
de Atendimento -SRRF 9ºRF.
MARCIO LUIZ ZAMIAN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no e-processo nº 10906.254959/2025-80, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 01 de agosto de 2024, o cargo ocupado pelo servidor HULISSES FERNANDES,
matrícula Siapecad nº 01881334, matrícula Siape nº 17600- 1093887, ocupante do
cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, em
exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT
5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC.
MARCIO LUIZ ZAMIAN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 198, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no e-processo nº 10906.242038/2025-74, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01
de agosto de 2024, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO AUGUSTO BRILHANTE, matrícula
Siapecad nº 01572440, matrícula Siape nº 17600-1795607, ocupante do cargo efetivo de
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e em exercício na Equipe de Supervisão de
Atendimento 1- ESAT1 da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª R F.
MARCIO LUIZ ZAMIAN
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 619, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.007300/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO RESENDE BORGES, matrícula Siape nº
1867633, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e
Apostas do Ministério da Fazenda, a partir de 4 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.808, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado NIELSON LUIS DE PAULA CARRAMILO, matrícula nº
09***0-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Subsecretário de Governança e
Estratégia de TIC e Digital da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, DIRETOR - BBSEG, no
período de 07 a 11 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com
investidores (Conferência) em Londres, organizadas pelo Morgan Stanley. Responsável por
conduzir as reuniões, apresentando e discutindo informações sobre a BB Seguridade aos
investidores, em Londres no Reino Unido.
ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora REGINA LEMOS DE ANDRADE, Matrícula nº
1508307, Diretora de Transferências e Parcerias da União, e da servidora MARFISA CARLA DE
ABREU MACIEL CASTRO, Matrícula nº 1748460, Diretora da Central de Compras, ambas da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 13 a 20 de setembro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus, para participação no evento: "Autodesk University 2025", em
Nashville, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.010512/2025-71).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da Servidora IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 1650459, Coordenadora de Cooperação Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 21 a 23
de agosto de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para assessorar a Ministra de Estado,
Esther Dweck, em agendas de trabalho e de cooperação bilateral, e na inauguração do
escritório sub-regional do CLAD, em Santo Domingo, República Dominicana (Processo nº
18001.001911/2025-76).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor, JHONATHAN BRAGA PEREIRA, Matrícula nº
1391612, Coordenador-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de
21 a 23 de agosto de 2025, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado,
Esther Dweck, em agendas de trabalho, de cooperação bilateral e na inauguração do
escritório sub-regional do CLAD, em Santo Domingo, República Dominicana (Processo nº
18001.002009/2025-77).
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.028, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004339/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2025, MÁRCIA NASCIMENTO
HENRIQUES KNOP, matrícula Siape nº 1803936, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI