DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.154 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionado:
.
.NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Leonardo 
Soares
Barreiros
.1824036
.Analista 
Técnico
Administrativo
.Nível
Superior
.Sistema de Pessoal Civil
da 
Administração
Fe d e r a l
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.157, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer a função de
Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos da Coordenação de Gestão Interna do
Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.160 - Nomear FERNANDA ANDRADE AFONSO para exercer o cargo de Assistente
Técnico da Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à Governança da Coordenação de
Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
Nº 1.161 - Nomear MIKAEL OLIVEIRA DOURADO para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.162 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES do encargo
de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15.
Nº 1.163 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.164 - Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.167, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, lotado na Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo
de participar do evento "2nd INTERPOL Future of Policing Congress", em Riade, Arábia
Saudita, no período de 10 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº
08200.024776/2025-37).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.169, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP
nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.021612/2025-12,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TARCI01SIO SALES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1103176, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.170, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia
Federal RAFAEL RAMOS E CAMPOS, lotado na Diretoria de Inteligência Policial
da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "International
Working Group - 55th IWG Conference", em Sydney, Austrália, no período de
27 de setembro a 5 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº
08123.000515/2025-91).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08200.025897/2025-04, resolve:
Nº 582 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPELO MACORIN,
matrícula PF nº 15.993, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de
09/07/2025.
Nº 583 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO,
matrícula PF nº 11.266, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08400.006254/2025-05, resolve:
Nº 604
DISPENSAR a Delegada de
Polícia Federal ADRIANA
ALBUQUEQUE DE
VASCONCELOS,
matrícula
PF nº
11.292,
da
função
de Corregedora
Regional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
Nº 605 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL SILVESTRE DE LIMA, matrícula PF
nº 14.486, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
Nº 606 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCE LO S ,
matrícula PF nº 11.292, para a função de Delegada Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 607, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08200.019413/2025-80, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, matrícula
PF nº 14.941, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de
Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 04/08/2025.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 608, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08200.025893/2025-18, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERALDO MAGELA MENDES MENEZES
JUNIOR, matrícula PF nº 21.284, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 609, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08200.022889/2025-06, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDGARD BUTZE GRUDTNER, matrícula
PF nº 17.105, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Dados da Coordenação de Sistemas
de Gestão Integrada da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05, a partir de 01/08/2025.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08209.000498/2025-42, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTO,
matrícula PF nº 12.882, da função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da
Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de
Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD