DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.817, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.000039/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a KLINGER PEREIRA PANTOJA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0175511, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, §2º, I, e
art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.816, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.023674/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIO PRADO DURAND, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CELIA ANDRADE GOMES CARNEIRO, aposentada no cargo de Perita
Criminal Federal, 1ª Classe, matrícula SIAPE nº 176793, falecida em 22/05/2025, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e
art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2025 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.823, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.005737/2025-
06, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 01 de agosto de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por FLAVIA TEIXEIRA DE MORAIS, matrículas PF nº 20.117 e SIAPE
nº 2177489, lotada e em exercício no NEOF/SELOG/SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.835, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.009305/2025-88,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS RODRIGO BALEN, matrícula PF
nº 14.854, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.023642/2025-07,
resolve:
Nº 2.837 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CICERO BARROZO FERNANDES, matrícula
PF nº 3.362, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Segurança
Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02.
Nº 2.838 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO BRAGA DOS SANTOS, matrícula PF
nº 13.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Segurança
Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02.
Nº 2.839 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CICERO BARROZO FERNANDES, matrícula
PF nº 3.362, para a função de Chefe do Setor de Segurança Institucional da Divisão de
Segurança do Gabinete, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.842, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.009308/2025-11,
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIA INES MALINOWSKI, matrícula PF
nº 9.682, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Controle de
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08400.006272/2025-89, resolve:
Nº 2.854 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO BASTOS DE FREITAS, matrícula PF
nº 9.485, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
Nº 2.855 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA ,
matrícula PF nº 9.173, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.856, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.003724/2025-35, resolve:
Art. 1°Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, LUIZ OCTAVIO
OLIVEIRA DE MEDEIROS Y CARRILLO DE ALBORNOZ, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1558058, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se
a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 2.587, de 23/07/2025, publicada no DOU nº 139, de
25/07/2025,
Onde se lê: "ex-servidor VANDER CORREA SIMOES."
Leia-se: "ex-servidor VANER CORRÊA SIMÕES".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 578, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com
fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº
08650.095135/2021-35 
e
prolatadas 
nos
autos 
do
Processo 
nº
1002222-
70.2021.4.01.3605, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, PAULO VICTOR OLIVEIRA CUNHA no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 879204, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024,
consoante contido no Edital Concurso PRF nº 112, de 16 de junho de 2025, de resultado
final do CFP2025 e homologação da terceira turma do concurso PRF2021, publicado no
DOU do dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 579, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de
24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos
pareceres 
e 
decisões 
acostados 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
08650.067666/2021-38 e prolatadas nos autos do Processo nº 1052437-83.2021.4.01.3400,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, MARIA CLARA ALENCAR CARVALHO
BORGES, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de
1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 879205, habilitada no concurso
público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de
2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro
de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.306, de
9 de dezembro de 2024, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 112, de 16 de junho
de 2025, de resultado final do CFP2025 e homologação da terceira turma do concurso
PRF2021, publicado no DOU do dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA),
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-PA.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 581, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o
contido no processo nº 08666.014938/2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 02 de junho de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69888 , Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor GABRIEL GREGORY GRANCHE VENTURA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 692, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.009012/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILHERME GUIMARAES BORGES, Matrícula SIAPE nº
1274484, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Serviços e Infraestrutura de Ti, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO