DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 300, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 8º, § 5°, do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, em vista do disposto na
Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do que conta no constante no
processo nº 00350.001117/2025-05, resolve:
Art. 1º Ficam designados, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, a
Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e
Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável
dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil , os seguintes servidores:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Bianca Larissa de Mesquita Sousa, matrícula SIAPE nº 3363946; e
b) suplente: Tatiane Almeida Lemos, matrícula SIAPE nº 3471052;
II - Secretário Adjunto:
a) titular: Tatiane Almeida Lemos, matrícula SIAPE nº 3471052; e
b) suplente: Gabriel Cardoso Neves, matrícula SIAPE nº 3448444;
III - Equipe de Apoio:
a) titular: Everton Melo Negreiros, matrícula SIAPE nº 3474299; e
b) suplente: Brenda Ramos Uliano, matrícula SIAPE nº 3441895.
Art. 2º Na ausência de qualquer servidor titular na reunião do CPG Centro Sul,
a função será realizada por seu respectivo suplente.
Art. 3º Em caso de exoneração, afastamento ou impedimento legal de qualquer
servidor, a Secretaria-Executiva deverá se reunir e deliberar, em conjunto, a substituição
do servidor, que deverá ser realizada em ato complementar, formalizada em Boletim de
Gestão de Pessoas do Governo Federal.
Art. 4º O encerramento dos trabalhos da Secretaria-Executiva do CPG Centro
Sul ficará condicionado ao quadriênio de 2022 a 2026.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 115, de 31 de março de 2025, do Ministério
da Pesca e Aquicultura.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 324, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04,
resolve:
Designar o servidor DANIEL GERSTEN REISS, matrícula SIAPE n° 1248033, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa desta Secretaria
Executiva, código FCE 3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na
vacância do cargo, no período de 10 a 15 de agosto de 2025.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 355, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000305/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2218568, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Articulação Institucional para a Integração Sul-Americana, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional
do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 11 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 356, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000304/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2218568, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
de Projeto, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, a
contar de 11 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 354, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE
TECNOLOGIA 
E 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, da Secretaria
de Orçamento Federal, do
Ministério do
Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho
de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001153/2025-
41, resolve:
Designar o servidor BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula Siape nº
1724789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e
Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 897 - Dispensar GUILHERME RIBEIRO PEIXOTO, CPF nº XXX.084.098-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 898 - Designar MICHELLE CRISTIANE YOSHIDA DA SILVA, CPF nº XXX.694.658-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica
da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 902 - Dispensar DIEGO GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.828.395-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lagarto,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
28/07/2025.
Nº 903 - Dispensar VITOR OLIVEIRA ALENCAR, CPF nº XXX.877.755-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lagarto, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 904 - Designar VITOR OLIVEIRA ALENCAR, CPF nº XXX.877.755-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lagarto,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 905 - Designar JACQUELINE DOS SANTOS, CPF nº XXX.220.905-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lagarto, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 906 - Designar CLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS, CPF nº XXX.451.698-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Riscos e de
Processos, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
1.6, desta Fundação.
Nº 907 - Dispensar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 908, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, do(a)
Coordenação de Treinamento e
Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 913 - Dispensar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir
de 01/08/2025.
Nº 914 - Dispensar LUIZ CARLOS DE MOURA, CPF nº XXX.493.216-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo
Horizonte - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 915 - Dispensar MARCOS LISBOA VITAL, CPF nº XXX.580.756-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Leste,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 916 - Designar YURI KICH DE MIRANDA RANGEL, CPF nº XXX.144.006-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Leste,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 917 - Designar MARCOS LISBOA VITAL, CPF nº XXX.580.756-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo
Horizonte - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 918 - Dispensar MAXWELL MERCON TEZOLIN BARROS ALMEIDA, CPF nº XXX.988.647-XX,
da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência Técnica do Censo
Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 919 - Designar JULIANA SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.184.897-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência Técnica do Censo
Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 920 - Designar EVELYN RUTH GUEDES PARDAL, CPF nº XXX.624.662-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Cuiabá 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 921 - Designar JOHN HERIK OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.241.691-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.