DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 922 - Designar MARIA LUIZA SILVA MEDEIROS, CPF nº XXX.384.981-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Sorriso, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 923 - Designar MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF nº XXX.126.918-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 924 - Dispensar HUDSON ADRIANO DA SILVA, CPF nº XXX.911.679-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 925 - Dispensar ANDERSON LUIS KREUTZ, CPF nº XXX.415.250-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 926 - Dispensar ANDERSON LUIS KREUTZ, CPF nº XXX.415.250-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 927 - Designar ANDERSON LUIS KREUTZ, CPF nº XXX.415.250-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 928 - Designar BRUNA SALLES BRAVO, CPF nº XXX.265.838-XX, para substituto da função
de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Osório, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 929 - Designar RODRIGO DACHI SANTANA, CPF nº XXX.441.500-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Erechim, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 930 - Designar CASSIO MURILO PINTO DA SILVA, CPF nº XXX.276.815-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
São Jerônimo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 931 - Dispensar RENATO KLUMB, CPF nº XXX.832.380-XX, da atribuição de substituto de
Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 01/08/2025.
Nº 932 - Designar RICARDO DA SILVA, CPF nº XXX.482.120-XX, para substituto da função de
Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 933 - Designar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº XXX.902.984-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 934 - Designar ENZO LUIZ CUNHA GUEDES, CPF nº XXX.873.095-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo Amaro, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03635.000866/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Julia Cristina Alves Ferreira do Santos,
Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar de Doutorado em Ciência da Informação e Comunicação,
promovido pela Universidade do Porto, que será realizado em Porto, Portugal, no período
de 16/09/2025 a 15/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03624.000072/2025-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Maikon Roberth de Novaes, Analista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar de Doutorado em Geografia e Planejamento Territorial na Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promovido pela Universidade Nova de
Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal, no período de 15/09/2025 a 14/09/2026,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023;
e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações,
e
considerando o
que consta
dos
autos do
processo administrativo
nº
03607.000113/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Paulo David de Jesus Tostes dos
Santos, Analista
em Informações
Geográficas e
Estatísticas da
Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério
do Planejamento
e Orçamento,
para
participar de
Doutorado
Sanduíche
na Karlsruche
University
of
Applied Sciences,
promovido
pela
Karlsruche University of Applied Sciences, que será realizado em Karlsruhe,
Alemanha, no período de 30/08/2025 a 01/02/2026, incluindo o trânsito, com
ônus limitado para o IBGE e com ônus para a CAPES.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor PABLO
NERUDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1549144, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média
aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional
nº
103/2019. Código
049028. Declarar
vago
o referido
cargo. (Processo
n°
03613.000161/2025-40).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 199, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.000681/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO,
Matrícula SIAPE n° XX719XX, da função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a partir de 11 de agosto de 2025.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053092/2025-21,
resolve:
NOMEAR BRUNO KRUCHAK BARROS, matrícula SIAPE nº 1629380, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores,
código CCT V, na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência,
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053092/2025-21,
resolve:
NOMEAR MARIANA MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1724944, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Julgamento de
Autos em Segunda Instância desta Agência.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores ROBSON RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1586750, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CARLOS JACQUES
DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a
fim de realizarem auditoria de certificação inicial em organizações de manutenção
estrangeiras, em Hong Kong - China, e em Xiamen - China, no período de 20 a 28 de
setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009176/2025-29.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.060000/2025-60, resolve:
DISPENSAR SIRLEIDE AIRES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1579592, do encargo
de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Qualidade de Serviços, código CCT V, da Gerência Técnica de Acompanhamento de
Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade
de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, a
contar de 29 de julho de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.053092/2025-21, resolve:
DISPENSAR STELIO COSTA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1585609, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV, da Assessoria de
Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA