DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I
- Vinicius
José
Ribeiro da
Fonseca
Santos, Colaborador,
Antropólogo
Coordenador;
II - Gustavo Costa do Carmo, Consultor em Conservação, Colaborador, Profissional
da Área Ambiental;
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos
pelo Coordenador do GT.
Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e
Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE , Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 746, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR, matrícula 1654079, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, código FCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.614, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019;
tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso
público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, o Edital MPS nº 9,
de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final, e o Edital MPS nº 14, de 24
de julho de 2025, que dispôs sobre o procedimento para reposicionamento para o final da
lista de classificação; e considerando a autorização para nomeações constante da Portaria
MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna sem efeitos a nomeação de ANA LUISA MENDES DOS
REIS, CPF ***.087.972-**, nomeada para a localidade do estado do Pará, em vaga de
ampla concorrência (AC), conforme consta no Anexo I da Portaria MPS nº 1.600, de 29 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2025, em
cumprimento previsto no §3º do art. 22 da Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 27 de
agosto de 2019.
Parágrafo único. A perda dos efeitos da nomeação decorre do deferimento do
pedido de reposicionamento para o final de
lista de
classificados, exercido em
conformidade ao disposto no item 2.2 do Edital MPS nº 14, de 24 de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, edição extra.
Art. 2º Ato complementar disporá sobre a reclassificação dos candidatos
nomeados para a localidade do estado do Pará constantes no Anexo I da Portaria MPS nº
1.600, de 29 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIRZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 298, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77,
de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI
nº 35014.144320/2025-62 e Tarefa PAT nº 1443981833, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Conceder Pensão à ANA MARIA CANEDO LEAL, na qualidade de companheira,
do ex-servidor aposentado ENODES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 6.947.684, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 06/08/2016, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
por determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2016, por
determinação judicial, com o pagamento administrativo desde a sua implantação, na folha
de agosto de 2025.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à
Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no
uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05
de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024,
publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em
28/07/2025, conforme
o constante
no processo
SEI nº
35014.164403/2025-78 e Tarefa PAT nº 368028813, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALICE TOMIKO TERADA ARITA,
matrícula SIAPE 0570229, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados
com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 586, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de
19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.163936/2025-32 e Tarefa PAT nº 392935358, e
na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 6943589, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos
calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que
faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 602, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.236053/2025-59, e tarefa PAT
nº 492029503, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Antônio José Mateus da Silva, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Gracinda de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 624440, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 29/05/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 614, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.186530/2025-28 e Tarefa PAT
nº 929144576, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELDIVA FERREIRA DE LIMA
SOARES, matrícula 0904867, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S,
padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA ,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 615, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.173636/2025-61 e Tarefa PAT
nº 373979776, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS RAFAEL DA SILVA,
matrícula 0676570, ocupante do cargo AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS, classe S, padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com
proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 619, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.178968/2025-32 e Tarefa PAT nº 1594048881, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA TEREZINHA TAVEIRA na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor AURI DE SOUZA TAVEIRA matrícula SIAPE nº 0543102, ocupante do
cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 21/03/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 620, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à
Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no
uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05
de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024,
publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em
28/07/2025, conforme
o constante
no processo
SEI nº
35014.279503/2025-06 e Tarefa PAT nº 998610792, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a AFONSO OLIBIO FERNANDES na qualidade de
companheiro, da servidora ROSANA APARECIDA REGIS DA ROCHA matrícula SIAPE nº 1095693,
ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Ativo em 16/07/2025, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO

                            

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