DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.208, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO,
matrícula SIAPE nº 1798561, ocupante do cargo de primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.213, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDEN CLABUCHAR MARTINGO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717770, para exercer a função
de chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.214, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577723, para exercer a função de
coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 1.13,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 442, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, primeira-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3359293, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais,
código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.058, DE 7 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em
Paso de los Libres para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ DE
ARIMATEA PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 0458112, matrícula SIAPECAD nº 672962,
ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.172, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0457814, matrícula SIAPECAD nº 672713,
ocupante do cargo de agente de vigilância, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA N° 1.173, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIMAR
MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0457433, matrícula SIAPECAD nº 672399, ocupante do
cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA N° 1.183, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350378, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.215, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
acordo com o parecer de força executória nº 00125/2025/NUESTCPAD/PRU1R/PG U / AG U ,
proferido em decorrência da ação nº 1046772-47.2025.4.01.3400, resolve:
Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Porto Príncipe para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago, tornando sem
efeito a Portaria nº 725, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 77,
de 24 de abril de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.216, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798561, da função de assistente
do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.218, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABIANO BASTOS MORAES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725990, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar EDSON PEREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0457814, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da
Divisão de Logística e Infraestrutura.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 1.209, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, agente de vigilância do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0131112, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 774, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LETÍCIA MENDES RICARDO, matrícula no SIAPE nº 3859472, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0044, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada,
MARIANA GONÇALVES DE FREITAS.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 780, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2025, ANA CRISTINA ALVES
BOECHAT ALONSO, matrícula Siape nº 113848, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código nº 24.0163, da
Coordenação Assistencial do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 782, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAFAELA ALVES MARINHO, matrícula no SIAPE nº 4117617, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 20.0042, do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ