DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 476, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matrícula SIAPE
nº 6657383, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro
de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.110172/2025-68)
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Ref.: 25000.095858/2019-93.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
tendo em vista o disposto nos Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de
1967, nos Arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 83.937,
de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar Thaís Morais Pacheco, matrícula SIAPE nº 3479715, como
responsável substituta pela Conformidade do Registro de Gestão da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada Doroty Alves Barros,
matrícula SIAPE nº 479790.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Ref.: 25000.478518/2017-32.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Delegar competência de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos
relacionados à Unidade Gestora 250007 a Natália Campolina Brasil, matrícula SIAPE nº
1909507; ficando como substituto imediato, Alexander Pereira da Fonseca, matrícula SIAPE
nº 1786920.
Art. 2º Ficam revogadas as subdelegações anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1583924, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
Art. 2º Nomear a servidora CLAUDIA ATTALLA TORRES DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1583920, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria
Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 165, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º
9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 07/08/2025, o servidor FERNANDO LUIZ
PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD-
D I D ES / D I D ES ) .
Art. 2º Nomear o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE
nº 1512610, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de
Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 166, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 07/08/2025, a servidora CLAUDIA SOARES
ZOUAIN, Matrícula SIAPE nº 1512481, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da
Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GPIND/DIRAD-D I D ES / D I D ES ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 966, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1047931, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Coordenação de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2.880, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, que aprovou o Estatuto da Funasa, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, e com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº
13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil, no Decreto nº 11.948, de 12
de março de 2024, que a regulamenta, e o constante dos processos administrativos
relacionados à matéria, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora NATÁLIA ALVES DE CARVALHO para exercer a
função de gestora das parcerias firmadas entre a Funasa e as Organizações da Sociedade
Civil, localizadas em Brasília/DF, conforme relação constante do Anexo.
Art. 2º São atribuições da gestora:
I - acompanhar e fiscalizar a execução das parcerias;
II - emitir pareceres e relatórios no sistema Transferegov;
III -
informar ao
seu superior
hierárquico a
existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios
de irregularidades na gestão dos recursos, as providências adotadas ou a adotar para sanar
os problemas detectados;
IV - emitir parecer técnico conclusivo, considerando o cumprimento do objeto, o
alcance das metas previstas e o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação
de que trata o art. 59 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015; e
V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às
atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1341, de 24 de abril de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Presidente da Fundação Nacional de Saúde
Interino
ANEXO
TERMOS DE FOMENTO
. .UF
.Nº TERMO DE FOMENTO
.Nº PROCESSO SEI
.OSC
.CNPJ
. DF
898873/2020
25100.003369/2020-29
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
CATADORES DE
07.870.418/0001-07
. .
.
.
.MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO
FEDERAL - CATAMARE.
.
. DF
. .
.937117/2022
.25100.009306/2022-48
.ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA.
.07.887.773/0001-80
. .DF
.905753/2020
.25100.008098/2020-06
.CENTRAL
DAS
COOPERATIVAS
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO
F E D E R A L - C E N T CO O P D F.
.08.235.662/0001-52
. .DF
.905755/2020
.25100.008099/2020-42
.ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA.
.07.887.773/0001-80
. DF
907896/2020
25100.008100/2020-39
CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
17.573.013/0001-52
.
TRABALHO DE CATADORES DO
DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF.
. .
.
.
.
.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.648, DE 22 DE JULHO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
EVENTUAL
ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 25115.000165/2025-81, resolve:
Art. 1 - Convalidar os Atos praticados por NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA
CARDOSO, no período de 01 a 15.07.2025, no encargo da substituição da função
comissionada executiva de Chefe da divisão de gestão e desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa no estado do
Amapá, FCE 1.07, código 500330. (NUP 25115.000165/2025-81)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.461, DE 10 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO AMAZONAS, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17, combinado com o art. 20 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 05/10/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, tendo em vista o
que consta no Processo SEI nº 25120.000.207/2025-13, resolve:
1º- Art. Conceder pensão vitalícia a SANDRA CARMEM FREITAS SOARES, na
qualidade de conjugue do ex-servidor LUIZ OTÁVIO DE SOUZA SOARES, Matrícula SIAPE nº
**147**, Agente de Saúde Pública do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Amazonas, falecido em 3/6/2025, com fundamento no
art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213,
de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 24 de dezembro de 2020
Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.
LEUDES PEREIRA AJURICABA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado
do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de
07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia
06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000281/2025-36,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a CARLA AZEVEDO CARDOSO, na qualidade de
filha inválida do ex-servidor JOSÉ CARLOS GOMES CARDOSO, Matrícula Siape nº. 04**797, no
cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em
08/05/2003, com fundamento inciso IV, alínea "b" do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019..
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
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