DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.882, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto
nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais
informações que constam do Processo nº 25200.000.661/2025-76, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA SEBASTIANA SANCHES FERNANDES,
na qualidade de esposa do servidor aposentado, SAMUEL VIEIRA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 0504248, ex-ocupante do Cargo de Auxiliar de Artífice, Classe "S", Padrão III,
falecido no dia 02/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data
do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 758, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, matrícula
Siape nº 1316015, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 05/08/2025, do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25387.000802/2025-10.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.055, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.210298/2025-61,
resolve:
Designar NIVALDO MOREIRA GOMES, matrícula nº 0466944, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Integração Fiscal, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.056, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203679/2025-78,
resolve:
Designar MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO, matrícula nº 1942377, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando dispensado, a pedido,
da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.057, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203679/2025-78,
resolve:
Designar MÁRCIO REZENDE FERREIRA, matrícula nº 1703128, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.060, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201008/2025-38,
resolve:
Designar ANGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e
Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202291/2025-60,
resolve:
Dispensar THAÍS SILVA DE CASTILHO, matrícula nº 1482769, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.062, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202291/2025-60,
resolve:
Designar GIOVANI DE SOUZA BAESSO, matrícula nº 0147976, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.076, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar PAULA ADRIANA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 1798035, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Governança de Dados, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.077, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar DIOGO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1480237, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de
Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.238,
publicada no DOU de 14/08/2024.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.078, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1584478, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Soluções Digitais,
código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 492, publicada no DOU de 28/03/2024.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar INARA SANTANA ORTIZ, matrícula nº 1374914, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar INARA SANTANA ORTIZ, matrícula nº 1374914, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.07, da
Coordenação de Sistemas Estruturantes da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SE/MTE nº 1.854, publicada no DOU de 13/12/2024.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.081, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60,
resolve:
Designar DIOGO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1480237, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de
Soluções, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.082, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11,
resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779 e LORENA
GUIMARÃES ARRUDA, matrícula
nº 1520127, para, nesta
ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 583, publicada no DOU de 11 de abril de 2024, seção 2, página 75.
FRANCISCO MACENA DA SILVA