DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Anexo Dra. Lívea - recusa provisória do visto oficial -
impossibilidade de embarque (8261274);
Considerando o Despacho 8263862;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08133.000211/2025-13, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1034, DE 28 DE julho DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO REGIS JANSEN, ponto nº 7747, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO REGIS JANSEN, ponto n° 7747, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder
do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, POLLYANNA PEREIRA ZOEHLER SANTA HELENA, ponto nº 8313, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo
Federal, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de Imprensa, FC-1, do
Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SANDRA REGINA MOREIRA COSTA, ponto n° 7573, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Imprensa, FC-1, do
Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLARA LIS COELHO DE ANDRADE, ponto n.º 124353, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELO REMEDIO NETO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, LAERCIO WREZINSKI, ponto n.º 183468, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 5.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de agosto de 2025, CLAUDENOR DE ALBUQUERQUE LIMA NETO, ponto n.º
262102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR..
Nº 5.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, BRAYAN JOSE DE ARAUJO, ponto n.º 267676, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 5.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º
276134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO
W AG U I N H O.
Nº 5.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI DE
MORAES, ponto n.º 278380, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO CAMPOS.
Nº 5.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, LUIS GUSTAVO SCHRODER PALMA, ponto n.º
278899, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK
VENEK.
Nº 5.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, RODRIGO DENIS FERNANDES, ponto n.º 280550,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO BARROS.
Nº 5.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de agosto de 2025, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI, ponto n.º
281209, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 5.368 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN VIEIRA BRASIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.369 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CAROLINA SANTOS TAKEI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.370 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARIADNE SENNA ÁZARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR C E LO
QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.371 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTOVÃO VILAS BOAS SANDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE FONTANELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN
HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO DE PAULA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL MONTEIRO RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELLA TAUANY VALADARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON
LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTHA CAROLINA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO SEIGI HIRADE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA DE CÁSSIA SINFLORIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SACHA DA SILVA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369572, resolve:
Nº 3.397 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NARA TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO, matrícula no 432821,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1369573, resolve:
Nº 3.398 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GLENDA SUELLEN DA SILVA BRITO, matrícula no 431956, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD
- Comissão
de Defesa
da Democracia,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.