DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 9.421, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº
53500.054080/2025-13. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE LEME, CNPJ 13.831.828/0001-
33, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Leme/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.522 - Processo nº 53500.056669/2025-48. Expede autorização à HL2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.961.966/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.524 - Processo nº 53500.056668/2025-01. Expede autorização à ZAP INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.547.116/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.527 - Processo nº 53500.056663/2025-71. Expede autorização à CDM TELECOM E
SOLUCOES
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
26.227.305/0001-24,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.531 - Processo nº 53500.056179/2025-41. Expede autorização à F.F TELECO M
CONECTA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
21.232.074/0001-23,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.535 - Processo nº 53500.056598/2025-83. Expede autorização à TREVO TEC N O LO G I A
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.569.903/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.536 - Processo nº 53500.056590/2025-17. Expede autorização à NET HIOS PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 33.174.860/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.537 - Processo nº 53500.056586/2025-59. Expede autorização à SILVA & SI LV A
TECNOLOGIA E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.172.729/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.539 - Processo nº 53500.056584/2025-60. Expede autorização à IVANILDO NET
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 48.503.698/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.540 - Processo nº 53500.057669/2025-65. Expede autorização à MEGA MINAS IBIRACI LTDA,
CNPJ/MF nº 60.969.419/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.541 - Processo nº 53500.056138/2025-55. Expede autorização à J.A. SERV I CO S
TELECOM,
SUPLIMENTOS 
DE
PAPELARIA 
E
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
31.887.126/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.542 - Processo nº 53500.057662/2025-43. Expede autorização à ULTRAFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.900.562/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.543 - Processo nº 53500.056230/2025-15. Expede autorização à MYLER TEL ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.443.046/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.544 - Processo nº 53500.057659/2025-20. Expede autorização à DC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.639.150/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.545 - Processo nº 53500.057655/2025-41. Expede autorização à R ARAUJO LOPES E E
PERES DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 61.191.983/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.546 - Processo nº 53500.056265/2025-54. Expede autorização à L P FONSECA
COMUNICACOES, 
CNPJ/MF
nº 
32.497.041/0001-21, 
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.548 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 05/09/2025 a 04/09/2027.
Nº 9.549 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/09/2025 a 08/09/2025.
Nº 9.550 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
13/08/2025 a 22/08/2025.
Nº 9.551 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 14/08/2025 a 21/09/2025.
Nº 9.558 - Processo nº 53500.057652/2025-16. Expede autorização à TERRA FIBER CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 47.655.431/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.559 - Processo nº 53500.057584/2025-87. Expede autorização à SP DIGITAL FOCUS LTDA,
CNPJ/MF nº 52.451.285/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.561 - Processo nº 53500.057022/2025-33. Expede autorização à INTERNET URU LTDA,
CNPJ/MF nº 43.524.713/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.562 - Processo nº 53500.057027/2025-66. Expede autorização à POPCOM PR OV E D O R
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
55.331.899/0001-17,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.564 - Processo nº 53500.057049/2025-26. Expede autorização à GUERRA ROSA
INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.999.022/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.566 - Processo nº 53500.057053/2025-94. Expede autorização à E O L CASTRO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.150.310/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.570 - Processo nº 53500.057190/2025-29. Expede autorização à A - FIBRA LTDA ,
CNPJ/MF nº 48.374.341/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.574 - Processo nº 53500.057063/2025-20. Expede autorização à JLNET - TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.949.061/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.575 - Processo nº 53500.057464/2025-80. Expede autorização à ALCIDES ROCHA DOS
SANTOS FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 41.009.421/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.577 - Processo nº 53500.056331/2025-96. Expede autorização à MAETINGANET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.666.645/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.579 - Processo nº 53500.056561/2025-55. Expede autorização à ZAAP FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.448.786/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 
9.580 
- 
Processo 
nº 
53500.057542/2025-46. 
Expede 
autorização 
à 
AGIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.210.733/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.582 - Processo nº 53500.056353/2025-56. Expede autorização à G. DO NASCIMENTO
FALCAO 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº 
55.895.709/0001-94,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.585 - Processo nº 53500.056451/2025-93. Expede autorização à LN CONNECT
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº 
49.947.159/0001-07,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.587 - Processo nº 53500.057485/2025-03. Expede autorização à VIP TELECOM I LTDA,
CNPJ/MF nº 24.615.515/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.590 - Processo nº 53500.056549/2025-41. Expede autorização à CYBERTRON NET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.951.217/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.592 - Processo nº 53500.057482/2025-61. Expede autorização à VUPT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.644.100/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.593 - Processo nº 53500.057481/2025-17. Expede autorização à TRAFEGUE
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.791.748/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.594 - Processo nº 53500.057477/2025-59. Expede autorização à I7FIBRA LTDA ,
CNPJ/MF nº 53.127.313/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.598 - Processo nº 53500.056560/2025-19. Expede autorização à AGUINET
INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES E COMPUTADORES LTDA, CNPJ/MF nº
49.281.855/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.599 - Processo nº 53500.057468/2025-68. Expede autorização à X1 FIBRAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.494.105/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.602 - Processo nº 53500.057467/2025-13. Expede autorização à DIGITAL N E T W O R KS
INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.463.750/0001-56, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.609 - Processo nº 53500.057066/2025-63. Expede autorização à 4L FIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.812.996/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.612 - Processo nº 53500.057589/2025-18. Expede autorização à JR COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.976.514/0001-73, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.614 - Processo nº 53500.057061/2025-31. Expede autorização à MEGA CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 42.361.706/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.616 - Processo nº 53500.057088/2025-23. Expede autorização à FRANCISCO DE ASSIS
PACHECO DE LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 50.639.139/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.618 - Processo nº 53500.057486/2025-40. Expede autorização à FIBER CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 31.865.261/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.621 - Processo nº 53500.057078/2025-98. Expede autorização à GREENNET
TELECOMUNICACOES LIMITADA, CNPJ/MF nº 31.156.435/0001-53, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.623 - Processo nº 53500.057480/2025-72. Expede autorização à FLASH TURBO
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
47.931.343/0001-33,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.

                            

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