Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100002 2 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br ouvidoria@in.gov.br SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Nº PROCESSO: 00185.006129/2023-13 Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de detectores de metal tipo pórtico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 46.610,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110322 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 00185.003015/2022-22. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, bem como efetuar a redução valor do contrato 06/2023, num percentual de 19,57%, em função da renegociação dos preços contratados. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 N° Processo: 53400-001208/2025-66. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prover serviços de fornecimento de segmento espacial em banda C, disponibilizado por satélite com cobertura integral e simultânea de todo o território brasileiro, operado e monitorado a partir de um centro de controle localizado no Brasil. Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no Termo de Referência. MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO N Processo: 53400-000653/2025-17. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da solicitação de transporte terrestre sob demanda, visando atender às necessidades desta Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Data de Divulgação do Edital: 11/08/2025, no site: https://acessoainformacao.ebc.com.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes/credenciamento. Envio de documentação de pré-qualificação no Sistema de Credenciamentos, no site https://forms.ebc.com.br/798265?lang=pt-BR de 21/08/2025 a 29/08/2025. WELLINGTON DE MELO SOUZA Gerente da Central de Compras da EBC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3027/2025. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Caruaru. CNPJ: 10.091.536/0001-13. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal para execução do serviço radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Caruaru/PE, consignado à EBC, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos. Assinatura: 07/08/2025. Processo EBC nº 53400-006495/2025-09. LUCIANA MORENO COUTO DE MELO. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - Rádio EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3003/2025. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Comando da Aeronáutica - COMAER. CNPJ: 00.394.429/0001-00. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 216, Frequência 91.1 MHz, Classe A3 para execução do serviço radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sobradinho/DF, consignado à EBC, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos. Assinatura: 07/08/2025. Processo EBC nº 53400-004490/2025-33. LUCIANA MORENO COUTO DE MELO. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - Rádio Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975841, Nº Processo: 21000036156202565, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES SANTA JOANA D'ARC RURAL CNPJ nº 10919899000102, Objeto: Aquisição de máquinas e implemento agrícolas destinados aos produtores rurais da Associação dos Agricultores Familiares Santa Joana D'arc Rural., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 06/08/2025 a 02/02/2026, Data de Assinatura: 06/08/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAO JORGE GONZAGA CPF nº ***.335.006-**. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975299, Nº Processo: 21000029031202589, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE XINGUARA CNPJ nº 10248086000120, Objeto: Realização da 26ª Feira Agropecuária de Xinguara - FAX 2025, promovendo exposição agropecuária, feira da agricultura familiar, cursos técnicos, atrações culturais e ações de fomento à economia rural., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2025 a 07/04/2026, Data de Assinatura: 07/08/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOEL CARVALHO LO BAT O CPF nº ***.391.412-**. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000001537202523. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra, (Serviço de Estiva /Carregadores), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços (SIDEC - 08/08/2025) 130005-00001-2025NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 90001/2025 - UASG 130005 Processo Administrativo nº 21000.034115/2024-53 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 965, de 26 de junho de 2025, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2, 4° e 5° da lei nº 12.232de2010,e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023. a data da 3ª (terceira) sessão a ser realizada no dia 13/08/2025 às 10h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Térreo, Auditório - Brasília - DF. Cel COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.052503/2025-05. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 106.418,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941673. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Prorrogação de vigência por mais 365 dias, ou seja, até 31/08/2026. Valor Total: R$ 725.647,91, Valor de Contrapartida: R$ 9.397,91, Vigência: 05/08/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 910995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Prorrogação do Prazo de Vigência em 12 meses, a contar de 31/08/2025, passando seu término para 30/08/2026. Valor Total: R$ 139.799,99, Valor de Contrapartida: R$ 39.524,99, Vigência: 05/08/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº ***.942.300-**.Fechar