DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Nº PROCESSO: 00185.006129/2023-13
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de detectores de metal tipo pórtico da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 46.610,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110322
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00185.003015/2022-22.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, por 12 (doze) meses, bem como efetuar a redução valor do contrato 06/2023,
num percentual de 19,57%, em função da renegociação dos preços contratados. Vigência:
03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
N° Processo: 53400-001208/2025-66. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prover serviços de fornecimento de segmento
espacial em banda C, disponibilizado por satélite com cobertura integral e simultânea de
todo o território brasileiro, operado e monitorado a partir de um centro de controle
localizado no Brasil. Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no
Termo de Referência.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
N Processo: 53400-000653/2025-17. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços de intermediação de transporte privado de passageiros por meio de
plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da solicitação de transporte terrestre sob
demanda, visando atender às necessidades desta Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Data de
Divulgação do Edital: 11/08/2025, no site: https://acessoainformacao.ebc.com.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/credenciamento. Envio de documentação de pré-qualificação no Sistema de
Credenciamentos, no site https://forms.ebc.com.br/798265?lang=pt-BR de 21/08/2025 a 29/08/2025.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3027/2025. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Caruaru. CNPJ:
10.091.536/0001-13. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à
operação e à transmissão de canal para execução do serviço radiodifusão sonora em
frequência modulada, na localidade de Caruaru/PE, consignado à EBC, nas condições e pelo
tempo especificado no instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos. Assinatura:
07/08/2025. Processo EBC nº 53400-006495/2025-09. LUCIANA MORENO COUTO DE MELO.
Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - Rádio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3003/2025. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Comando da Aeronáutica -
COMAER. CNPJ: 00.394.429/0001-00. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à
operação e à transmissão do canal 216, Frequência 91.1 MHz, Classe A3 para execução do serviço
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sobradinho/DF, consignado à EBC,
nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10
anos. Assinatura: 07/08/2025. Processo EBC nº 53400-004490/2025-33. LUCIANA MORENO
COUTO DE MELO. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - Rádio
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975841, Nº Processo: 21000036156202565, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES SANTA JOANA D'ARC RURAL CNPJ nº 10919899000102, Objeto: Aquisição de
máquinas e implemento agrícolas destinados aos produtores rurais da Associação dos
Agricultores Familiares Santa Joana D'arc Rural., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 06/08/2025 a 02/02/2026,
Data de Assinatura: 06/08/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAO JORGE GONZAGA CPF nº ***.335.006-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975299, Nº Processo: 21000029031202589,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
XINGUARA CNPJ nº 10248086000120, Objeto: Realização da 26ª Feira Agropecuária de
Xinguara - FAX 2025, promovendo exposição agropecuária, feira da agricultura familiar,
cursos técnicos, atrações
culturais e ações de fomento à economia rural., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 238.750,00,
PTRES: 251479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2025 a
07/04/2026, Data
de Assinatura:
07/08/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOEL CARVALHO LO BAT O
CPF nº ***.391.412-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000001537202523. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas,
volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra,
(Serviço de Estiva /Carregadores), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 08/08/2025) 130005-00001-2025NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 90001/2025 - UASG 130005
Processo Administrativo nº 21000.034115/2024-53 - Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 965, de 26 de junho de 2025,
torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2, 4° e 5° da lei nº
12.232de2010,e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de
2023. a data da 3ª (terceira) sessão a ser realizada no dia 13/08/2025 às 10h00. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Térreo, Auditório - Brasília - DF.
Cel COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.052503/2025-05.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do
Registro de Preços, para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores
sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$
106.418,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941673.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Prorrogação de vigência por
mais 365 dias, ou seja, até 31/08/2026. Valor Total: R$ 725.647,91, Valor de Contrapartida: R$
9.397,91, Vigência: 05/08/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 910995.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Prorrogação do
Prazo de Vigência em 12 meses, a contar de 31/08/2025, passando seu término para 30/08/2026.
Valor Total: R$ 139.799,99, Valor de Contrapartida: R$ 39.524,99, Vigência: 05/08/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº ***.942.300-**.

                            

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