DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Taciano César da Silva. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses; Data de assinatura: 28/07/2025, Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2026. Signatários: Ítalo Ludke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Taciano César da Silva.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LUCENA DO NASCIMENTO,
CNPJ/MF nº 20.740.501/0001-11; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e manutenção
corretiva em bebedouros; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 90019/2025 -
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$
1.279.992,89; Data de assinatura: 07/08/2025; Vigência: de 07/08/2025 a 07/08/2030;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Lucena do Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AC AO
No Extrato de Termo Aditivo da Embrapa Meio Ambiente, publicado no Diario
Oficial da Uniao nº 136, de 22/07/2025, Secao 3, Pag 12,
Onde se le Vigencia 60 meses,
Leia-se Vigencia 12 meses.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro Nacional de Pesquisa
de Milho e Sorgo, CNPJ/MF nº 00.348.003/0029-11, e Terra Genomics Ltda, CNPJ/MF n°
61.453.771/0001-29. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 08/08/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe
Geral e Lauro José Moreira Guimarães, Chefe-adjunto em exercício, pela Embrapa; Mateus
Schreiner Garcez Lopes, representante legal, pela Terra Genomics.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Pietro Giuliano Bonura-ME., CNPJ
nº 00.515.657/0001-91; Objeto: compra e venda de leite in natura produzido na Embrapa
Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº
02/2025; Valor global estimado: R$ 491.994,00; Vigência: 01/08/2025 até 01/08/2026; Data
da assinatura: 01/08/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Pietro Giuliano Bonura, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000547/2025-11. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
12375866 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA. Total de
Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Aquisição de produtos de P&D dentro dos parâmetros legais previstos pelo
Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/07/2025.
LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: NB
MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 46.127.635/0001-55, VALOR: R$ 85.120,00; Data de Assinatura:
07/08/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMP0015/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000613/2025-53. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 12372119 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 19. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 09/05/2025. CELIO VALENTIM JUNIOR. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura.
CONTRATADA: MULTIMARCAS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ Nº: 11.575.911/0001-63, VALOR:
R$ 30.970,00; Data de Assinatura: 07/08/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0051-3; Processo SEI
21197.000394/2025-82; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Matheus Guilherme Vicente Salvador, CPF: ***.084.662-**, e a Fundação de Apoio a
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal 
-
FAPEG,
CNPJ:
03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0050-5; Processo SEI
21197.000432/2025-05; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Miriam Castro Lobato, CPF: ***.595.249-**, e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 30/06/2027; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2025;
S I G N AT Á R I O S :
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Miriam
Castro Lobato, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista e
lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0044-8; Processo SEI
21197.000432/2025-05; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Wallace de Souza, CPF: ***.050.678-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 08/07/2025 a 30/06/2027; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025;
S I G N AT Á R I O S :
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Wallace
de Souza, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista e
lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial de
Cultivares da Embrapa; SAIC nº 20900.23/0234-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto:
incluir a cultivar de trigo BRS Macuco na Tabela constante na Cláusula Segunda do Acordo
ora aditado; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 23/06/2025;
Vigência: 24/07/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa
Soja; Joyce Aparecida Marques dos Santos - Gerente-Geral de Negócios da Embrapa; e
Henrique Menarim - Diretor Presidente da Fundação Meridional.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Nº Processo: 21202.000867/2025-25. Objeto Aquisição de reagentes para utilização no
laboratório Físico Químico, da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2025. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 08/08/2025. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$
17.848,41. CNPJ da Contratada: 07.700.042/0001-84 TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91372/2025; UASG 135033; Processo
SEI 21206.001372/2025-83; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças,
mão de obra e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, para os veículos
leves e pesados de propriedade da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves/RS.
Registro das propostas a partir de 08/08/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da fase
de lances a partir das 08hs do dia 14/08/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001271/2025-11 - Autorização de Fornecimento nº 12346211 - Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em
botijão de 13kg para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de
Licitação N.º 91271/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA - CNPJ: 92.585.579/0001-10; Valor Global: R$ 950,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 30/06/2027;
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025; SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Miriam
Castro Lobato, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista e lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO SNHIS
Espécie: Termo de Adesão
Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho
de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
Valor Total da Contratação: Não se aplica.
Nota de empenho: não se aplica.
Recursos Orçamentários: não se aplica.
Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado
das Cidades, através da Portaria MCid 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados:
.
.Processo
.Município - UF
.Cod.IBGE
.Data assinatura
.Prefeito municipal
.
.80000.004711/2025-59
.Anapu - PA
.1500859
.13/05/2025
.Luiz Carlos Aguiar Leite
.
.80000.004254/2025-01
.Balneário Rincão - SC
.4220000
.05/05/2025
.Luiz Gustavo da Luz Neto
.
.80000.004523/2025-21
.Duartina - SP
.3514502
.08/05/2025
.Suzy Helena Simão Blagitz Ferraz
.
.80000.005332/2025-86
.Santo Antônio do Içá - AM
.1303700
.27/05/2025
.Walder Ribeiro da Costa
.
.80000.006974/2025-01
.Holambra - SP
.3519055
.11/07/2025
.Fernando Henrique Capato