Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100008 8 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90003/2025, Processo Administrativo nº 21154.000177/2025-99, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de peças componentes e mão de obra, além de elaboração, do PMOC (Lei 13.589/2018), de natureza continuada, para atender a Unidade, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11830876). Empresas vencedoras: 59.832.066 VINICIUS BARROS DA SILVA e BERTA & BERTA LTDA. Valor total homologado: R$ 34.299,80. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado em 10/11/2023; SAIC nº 20100.23/0114-9-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP (CNPJ nº 72.549.678/0001-39) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado, ficando sua vigência até 10/11/2028. Data da assinatura: 08/08/2025. Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral Interino e Thaise Dantas de A. Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela EMBRAPA ALGODÃO; Edson Orival Schiavon-Diretor-Presidente e Evandro Luiz Jurevits-Diretor Secretário, pela CAMAP; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.000777/2025-27. Partes: Embrapa Amapá e Cooperante. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 24 (vinte e quatro) meses.Vigência 06/07/2025 a 06/07/2027. Assinatura: 30/06/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima ,Embrapa Amapá. Paulo da Silva e Silva, Cooperante. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12316402; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da rede de distribuição de água da Unidade da Embrapa Amazônia Oriental.. Dispensa de Licitação nº: 90.010/2025. Processo SEI: 21159.000679/2025-70. Data de Assinatura: 31/07/2025; Valor Total: R$ 60.394,84. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e Koch Comercio da Construção Civil .Ltda- CNPJ: 45.239.988/0001-84; ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12317441; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da rede de distribuição de água da Unidade da Embrapa Amazônia Oriental.. Dispensa de Licitação nº: 90.010/2025. Processo SEI: 21159.000679/2025-70. Data de Assinatura: 07/08/2025; Valor Total: R$ 9.693,49. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e Beltubo Belém Tubo Comercio Ltda- CNPJ: 34.891.754/0001-09; EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12349501; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio para Embrapa Amazônia Oriental : Pregão Eletrônico nº: 90.004/2025. Processo SEI: 21159.001644/2025- 58. Data de Assinatura: 08/08/2025; Fornecedor: Mais Gás Industria de Gases Ltda EPP - CNPJ: 25.089.951/0001-00; Valor Total: R$ 10.794,29 RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90008/2025 - UASG 135006 Nº do Processo: 21159.001899/2025-11; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90008/2025, cujo Objeto: Aquisição de Bebedouros de Água para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: A S Rocha Soluções Governamentais ME, CNPJ: 60.579.793/0001-77, Valor: R$ 19.230,00. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90003/2025 - UASG 135006 Nº do Processo: 21159.001316/202551. A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 90003/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de veículos máquinas e equipamentos oficiais da Embrapa Amazônia Oriental.Empresa Vencedora: Vólus Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Valor Anual Estimado: R$ 849.150,72. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, dá publicidade à Chamada pública n. 001/2025, cujo objeto é a Seleção de uma organização pecuária de bovinos de corte (pessoa jurídica), ou de pecuarista de bovinos de corte (com inscrição estadual válida) para Integração de esforços, sem transferência de recursos financeiros, visando parceria para o aperfeiçoamento do sistema integração lavoura-pecuária envolvendo bovinos de corte e cultivos de grãos consorciados ou em rotação com pastagem de gramíneas ou gramíneas com leguminosas em Goiás, conforme detalhado no Edital. Data de abertura das propostas: 28/08/2025, às 14:00h; Prazo limite para apresentação da proposta: 28/08/2025, às 14:00h. Local: Sede da Embrapa Arroz e Feijão, Rodovia GO 462, Km 12, Zona Rural, CEP: 75375-000, Santo Antônio de Goiás- G O. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração RODRIGO REZENDE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimejntos EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Espécie: Processo nº 21169.001769/2025-69 Autorização de Serviço nº 12384404 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção da Casa de Vegetação. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ 33.214.254/0001-61 Valor Global: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunta de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.001279/2025-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.25/0071-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; University of Pretoria, Pretoria, África do Sul. Objeto: transferência, pela Remetente e uso pela Embrapa, dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, os quais se tratam de exemplares de Deladenus proximus, mantidos em meio BDA (batata Dextrose Agar) + Amilostereum areolatum + A. chailletii, fungos que D. proximus se alimenta, visando avaliar a eficiência/eficácia do nematóide Deladenus proximus como agente de controle biológico da vespa-da-madeira Sirex obesus (Hymenoptera: Siricidae), praga de Pinus spp. recentemente detectada no Brasil. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 08/08/2025. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Bernard Slippers, University of Pretoria. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Distrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e Sidney dos Santos, matrícula m227976. Objeto: Cessão em comodato imóvel patrimônio 1060 1142, processo SEI 21179.002718/2019-97. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/07/2025 signatários: José Luiz Bellini Leite - Chefe Geral Embrapa, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunto de Administração e Sidney dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo: 21179.001729/2025-06, A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 11/08/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90009/2025, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE TI, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 21/08/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br. ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Rabeche Schmith (CPF 157.***.**7-52); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 11/09/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0110-2 para 01/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/08/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rabeche Schmith - estudante. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Girardi Carpanez (CPF 105.***.**6-07); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 10/08/2025 o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 14/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/08/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thais Girardi Carpanez - Estudante. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Jéssica Moreira Barbosa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 12/07/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 18/06/2025. Signatários: Ítalo Ludke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Jéssica Moreira Barbosa. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Atos Mendes do Vale. Objeto: Fica distratado a partir de 31/07/2025 o termo de compromisso por eles celebrado; Data de assinatura: 07/08/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Atos Mendes do Vale.Fechar