DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Instituto Nacional de Tecnologia - INT, através do Pregoeiro nomeado, torna
público que, referente ao procedimento Licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º
90001/2025, que tem por objeto a "Contratação de serviços contínuos de manutenção
predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com
fornecimento de materiais, uniformes, ferramentas, equipamentos e equipamentos de
proteção individual (EPI´s)", foi vencedora a empresa L2G COMERCIO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$5.455.358,40.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90569/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000435202511. Objeto: Aquisição de insumos de análise
necessários para a produção e controle de qualidade de radiofármacos produzidos no
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90569-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Exigência de marca para os itens 04, 05 e 06..
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2025) 113202-11501-2025NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2025 até 13/08/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.702.018,29. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01343.000010/2019-45.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a
repactuação dos valores do termo de contrato nº 001/2022, com base na convenção
coletiva 2025-2027 - cct - rj001394/2025 (sei nº 3009000). O reajuste foi de 5% (cinco por
cento), com vigência a partir de 1º de março de 2025, e de 0,53%, a partir de 1º de maio
de 2025 e alteração do vale alimentação.. Vigência: 20/04/2022 a 20/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.883,19. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em
parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa ERC, torna pública a Chamada Pública
CNPq/ERC Nº 13/2025, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na
internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até vinte projetos de pesquisa
que envolvam a participação de pesquisadores doutores brasileiros em colaborações
científicas suportadas pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país,
as áreas temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/08/2025; Prazo para impugnação da
Chamada: 21/08/2025; Data limite para submissão das propostas: 30/09/2025; Período
de Julgamento: outubro de 2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro de
2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após divulgação
do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: dezembro de 2025; Início da implementação das
Bolsas: a partir de janeiro de 2026. Recursos Financeiros: O total de propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de até BRL. 3.800.000,00, em
bolsas a serem liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq. Cada proposta poderá solicitar até BRL 190.000,00 em bolsas na modalidade
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES. Durante a vigência de
até 24 meses de atividades do projeto, o número máximo de meses de concessão de
bolsas no exterior será de 12 meses por projeto. No preenchimento da proposta na
Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC), o proponente deverá informar o número de
meses dentro da modalidade de bolsa disponível e o sistema calculará automaticamente
os valores da bolsa. Cada cota deverá ser intercalada com um interstício - período em
que o(a) bolsistas deve permanecer no Brasil por período não inferior ao da vigência da
bolsa no exterior (conforme item 7.5 da RN 007/2018). Em casos justificados (ex.
eventos acadêmicos urgentes ou demandas técnicas do projeto), a exigência de
interstício poderá ser suspensa, mediante aprovação formal do CNPq. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os
aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira
do
CNPq. Identificada
a
conveniência
e
a oportunidade
e
havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq
poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito, seguindo-a prioridade determinada pela Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente
fundamentada.
Brasília, 7 de agosto de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
E X T R AT O
Espécie - Memorando de Entendimento (MdE). Processo SEI 01300.003317/2022-08.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq),
CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia
(TÜBITAK). Reconhecendo a importância de fomentar a cooperação científica e tecnológica
entre o Brasil e a Turquia e desejando fortalecer essa cooperação com base no benefício
mútuo, decidem: Objeto: Por meio do MdE, as Partes apoiarão e incentivarão a cooperação no
campo da ciência e tecnologia entre instituições de pesquisa, universidades e entidades e
pesquisa da Turquia e do Brasil, de acordo com a legislação e os regulamentos existentes em
cada país. As Partes reconhecem que qualquer uma das disposições do MdE não tem caráter
vinculativo. Das Formas de Cooperação: As Partes promoverão essa cooperação nas
modalidades listadas no instrumento. Para garantir a implementação efetiva dos mecanismos
listados, as Partes poderão utilizar os instrumentos específicos disponíveis em cada instituição,
conforme necessário. As Partes, mediante consentimento mútuo por escrito, poderão
valorizar a busca de oportunidades de cooperação com outros países e/ou blocos regionais.
Áreas de Interesse Mútuo: Considerando os objetivos prioritários para seus respectivos países,
as Partes desenvolverão a cooperação nos seguintes campos de interesse comum: a) Ciências
Naturais; b) Engenharia e Tecnologia; c) Ciências Médicas e da Saúde; d) Ciências Agrárias e
Veterinárias; e) Ciências Sociais e Humanas. Implementação: As Partes poderão assinar um
Acordo de Cooperação para implementação do MdE. O referido Acordo incluirá as disposições
específicas sobre questões financeiras e administrativas, bem como as disposições que regem
os direitos de propriedade intelectual. Vigência e da Prorrogação: O MdE entrará em vigor
após assinatura e permanecerá em vigor por um período de cinco anos, a partir da data de
assinatura. As partes poderão prorrogar esse período mediante consentimento mútuo prévio,
por meio de termo aditivo. Rescisão: A qualquer momento, qualquer uma das Partes poderá
rescindir o MdE mediante notificação formal prévia por escrito da intenção de rescisão, e a
referida Parte deverá e expressar formalmente sua intenção de fazê-lo, pelo menos sessenta
dias antes da data de rescisão pretendida. A rescisão do MdE não afetará os projetos ou
programas realizados sobre o MdE e não totalm ente executados no momento da rescisão do
MdE. Data de Assinatura: 12/02/2025. Signatários: Pelo CNPq, Ricardo Magnus Osório Galvão
- Presidente, CPF: ***.597.848-** Pela TÜBITAK: Orhan Aydin - Presidente.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4454925963191990.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Chamamento 11/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS APROVADAS NO
CHAMAMENTO PÚBLICO CNPQ/DECIV/SEPEF/MCTI - Nº 11/2021 ¿ PROSPECÇÃO DE
PROJETOS DE P, D & I EM TERAPIAS AVANÇADAS - 01300.002612/2021-58. (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5164448976306245
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES
SCD1, SCD2, CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0555150431452840
Em 8 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15331/2025
Pelo presente fica notificado(a) o(a)
Sr(a) Isauro Beltrán Nuñez CPF:
***.673.994 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 307980/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, Em 8 de agosto de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15157/2025
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Jose Roberto Machado e Silva CPF:
***.114.967 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 305198/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14870/2025
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Luís André Nassr de Sampaio CPF:
***.386.500 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 307445/2016-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, Em 8 de agosto de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

                            

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