DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando a
importância da ampla divulgação do Edital Iphan nº 1/2024, referente ao Mestrado
Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 3, página 12, e em
conformidade com o disposto no item 18.6 do referido edital, torna pública a retificação
do item 5 - Cronograma das Principais Atividades, mantendo-se inalterados os demais itens
e subitens do edital, conforme abaixo:
As alterações referem-se especificamente ao Cronograma das Principais
Atividades, item 5, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do edital, o qual
permanece disponível para consulta no Portal do Iphan, por meio do endereço eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br.
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o
reequilíbrio econônomico financeiro para prestação de serviços de limpeza, copeiragem,
recepção e mensageiro referente ao contrato 03/2022 nas dependências do ccppi..
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.315,96.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 01404.000137/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
6548653. OBJETO: doação de estantes de aço, gaveteiros de arquivo, gaveta de fichas e
mapotecas, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular - CNFCP/IPHAN, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0031-97, e DONATÁRIA:
Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização - ORES, inscrita no CNPJ sob o nº
30.511.114/0001-67. Data da assinatura: 01/08/2025.
Processo nº 01404.000137/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
6554042. OBJETO: doação de estantes de aço, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP/IPHAN, inscrita no CNPJ sob o nº
26.474.056/0031-97, e DONATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0084-71. Data da
assinatura: 04/08/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000497/2024-54.
Concorrência
Nº
90001/2025.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 49.050.053/0001-06 - STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E
RESTAURO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de
projetos de pinturas murais, projeto arquitetônico de restauro e projetos complementares,
planilha orçamentária, memoriais e demais documentos necessários para a restauração e
requalificação da Casa Buzzi, localizada no município de Ascurra/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 146.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000411/2023-80.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de aquisição de material permanente (estantes de aço), com especificações técnicas
adequadas para o acondicionamento do acervo bibliográfico e documental presente no
arquivo e biblioteca localizados na casa da praça do erário, com reorganização do espaço
físico do local, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Especificação: item 1 - estante medindo
2,00 x 92 x 0,40 com 6 (seis) bandejas galvanizadas suportando mais de 80 kg por
prateleira, produzida em chapa e pintura eletrostática - valor total estimado r$ 55.000,00;
item2 - suporte em aço medindo aproximadamente 65m com pintura eletrostática - valor
total estimado r$2.800,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000189/2025-87.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-
PB.
Contratado: 53.372.958/0001-70 - UNIAO SOLUCOES AMBIENTAIS E SANITARIAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviço de
descupinização na sede da superintendência do iphan na paraíba, casa do erário e
fortaleza de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Especificação: item1 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
descupinização na sede da superintendência do iphan na paraíba; item 2 - contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de descupinização na casa do erário; item 3 -
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de descupinização na fortaleza
santa catarina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2027. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343032
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01408.000187/2024-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NA
PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado:
19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme
planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento, na seguinte forma:
após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do
contrato passará de r$ 89.094,00 (oitenta e nove mil noventa e quatro reais) para r$
96.479,04 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) a
partir de 01/01/2025; para r$ r$ 96.815,28 (noventa e seis mil oitocentos e quinze reais e
vinte e oito centavos) a partir de 13/01/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 192.958,08. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000215/2025-25.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-
CE.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, de apoio administrativo,
para atender a superintendência do iphan no ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$
490.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar o item
1.3 objeto da contratação (item 1 da tabela) da cláusula primeira - objeto do contrato
04/2022, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea a - segunda parte, c/c o inciso i do
art. 58, ambos da lei 8.666/1993, passando o item 01 a vigir com a seguinte redação:
serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, de 12 (doze) horas diurnas, de
segunda-feira a domingo, inclusive feriados, envolvendo 2 (dois) vigilantes desarmados nos
dias úteis e armados aos finais de semana e feriados, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta
e seis) horas para a sede da superintendência estadual do iphan no rs, av. Independência,
867, bairro independência, em porto alegre/rs.. Vigência: 08/08/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 286.948,32. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01430.000113/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 11/2023,
com início na data de 14/09/2025 e término em 13/09/2026, pactuado para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço para provimento do sistema de
gerenciamento de bibliotecas (SophiA Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do
sistema, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da Primasoft
Informática LTDA., através de licença sob o número de série 5592 já em uso na instituição,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
14/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.319,55. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/08/2025 a 07/03/2026. . Leia-se: Vigência: 08/08/2025 a
07/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000291202567. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de fornecimento e atualização de licenças de Software Antivírus
Kaspersky, com gerenciamento centralizado, validade de uso por 60 (sessenta) meses,
configuração e suporte técnico, visando manutenção da proteção ao parque tecnológico da
FUNARTE contra ataques causados por vírus ou outras infecções, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
da Imprensa, 16, Centro - Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2025) 403201-40402-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531001069202310. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego
dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atuação nas unidades da
Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas nos Estados de Minas Gerais/MG e São
Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Imprensa, 16, Centro - Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2025) 403201-40402-2025NE800000
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