DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000996202407. Objeto:
Contratação de serviços de
Prevenção de Combate a Incêndio - Serviço de Bombeiro Civil (Brigadista), a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às
demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269004297202579. Objeto: Aquisição de Aquisição de gêneros
alimentícios - itens de proteínas para atender às necessidades do Serviço da Seção de
Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 32. Edital:
11/08/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67261010839202431.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
48.890.726/0001-73 - PRIORITY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de R$
20.813,49 (vinte mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), correspondente
a aproximadamente 2,74% e prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual
por mais 90 dias. Vigência: 07/08/2025 a 07/05/2026. Fundamentação Legal: alíneas "a" e
"b" do inciso I do art. 124 e do artigo 125 e o art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 780.695,34. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 193/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.007464/2025-75. Objeto: Contratação de serviço para prover CURSO DE
CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, contratação direta por Inexigibilidade, Natureza de
Despesa 33.90.39 Subitem 52, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, letra f, da Lei nº 14.133,
de 01/04/2021. Justificativa: Contratação direta por ser empresa cujo conceito no campo de
sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, experiência, equipe técnica, é
essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Autorização de Despesa em 30/07/2025.
Valor Global: R$ 34.681,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais). CNPJ
CONTRATADA: 03.783.850/0001-00 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006599202531. Objeto: Contratação de serviços para a
Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto
por frações que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base
Aérea de Anápolis, TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2, localizada na
BR
414, Km
04
Anápolis-GO, destinadas
à
exploração
comercial por
empresa
especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br
414 Km 04
- Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005533202577. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 08/08/2025) 120641-00001-2025NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002203202520. Objeto: Aquisição de material ortodôntico .
Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 08/08/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003782202548. Objeto: Pregão: Aquisição de Materiais de
Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90010-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Nº Processo: 67101.000913/2025-25. Objeto: Contratação de serviço de assinaturas de
Publicações Técnicas via acesso online (E-TECHPUB - Consulta e Download) das aeronaves
AS350 (H-50), EC135 (H-35) e EC725 (H-36). Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da
Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ
CONTRATADA: 20.367.629/0001-81 - Helicópteros do Brasil S.A. Valor Total: R$ 495.805,84.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221000941202586. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Borges 
de 
Melo, 
205, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.049554/2024. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Ar
Comprimido para o Grupo de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90061-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/08/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 136/2024.
Nº Processo: 67106.003039/2022-95.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 3,96% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 4.
080.332,71 (quatro milhões, oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e um
centavos); acréscimo (aprox.) 1,73% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$
1.785.903,76 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e três reais e
setenta e seis centavos), com base alínea na "a" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 30/07/2025 a 06/08/2027. Valor Total do Termo Adidito:
R$ -2.294.428,95. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).