DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002846202458. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios
(proteína) para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, o Sr. MAURICIO DE SOUTO, por tentar notifica-lo via Correios, sem
retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da
publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO
SOMENTE para a assinatura de ciencia do Oficio n 20607/2025-TCU/Seproc, de 09/06/2025.
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2025
DANIEL DE MOURA DE SOUZA 2 TEN QOCON ADM
Chefe da Assessoria de Indicios da BREVET
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003505/2025-88, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/08/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
especializada nos serviços de controle de pragas, como segue: Empresa DEDETEC SERVICOS
DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65, total: R$ 276.939,20; Empresa FLASH RIO
DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.154.735/0001-44,
total: R$ 264.000,00; Empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, CNPJ:
03.022.087/0001-96, 
total: 
R$ 
436.217,28;
Empresa 
MEM 
SERVICOS 
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 05.254.372/0001-68, total: R$ 348.000,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int
Ordenador de Despesas por delegação de competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90003/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000388/2025-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/08/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios (aves e bovinos), como segue: Empresa VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, total: R$ 725.609,40.
HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564005351202569. Objeto: Aquisição de utensílios 2 para
atender às necessidades do Serviço de Subsistẽncia do Grupamento de Apoio dos Afonsos
(GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90045-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 08/08/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 019/GAPRF-HARF/2023.
Nº Processo: 67437.001262/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
00.029.372/0003-02
- GE
HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO
E SERVICOS
PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência do contrato no 019/GAP-RF-HARF/2023, contemplando desta feita o período de 09
de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2026, nos termos do art. Nº 106 e 107 da lei no
14.133/2021 e na cláusula segunda do referido contrato. Reajustar o valor contratual,
passando de R$ 168.347,64 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos) para R$ 176.024,07 (cento e setenta e seis mil vinte e quatro reais
e sete centavos) com base no IPCA, observando o interregno legal de doze meses da data do
último reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, a
contar de 01 de fevereiro de 2025, com fundamento do art. No 135 da Lei nº 14.133/21 e
cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 176.024,07. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 04 AO CONTRATO Nr 02/2022 - Seç Adm/CEBW
NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 33/2022 - Seç Adm/CEBW. Contratante:
Comissão
do 
Exército
Brasileiro
em
Washington 
(CEBW).
Contratado:
ALLIED
INTERNATIONAL NA, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência do Contrato:
11/08/2025 a 10/08/2026. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 902.540,49. Data da
Assinatura: 08 de agosto de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO NR 01 AO CONTRATO Nr 02/2022 - Seç Adm/CEBW
NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 33/2022 - Seç Adm/CEBW. Contratante:
Comissão
do 
Exército
Brasileiro
em
Washington 
(CEBW).
Contratado:
ALLIED
INTERNATIONAL NA, INC. Objeto: reajuste do valor do contrato. Fundamento Legal: § 8º do
Art. 65 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência do reajuste: 03/08/2025 a 02/08/2026. Fonte:
1000000000. Valor Total do contrato atualizado: US$ 933.226,86. Data da Assinatura: 08 de
agosto de 2025.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261001141202581. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BRITO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160238-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64333.000914/2024-77.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 -
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento do 1º Reajustamento do saldo do Termo de Contrato nº 12/2024
decorrente do CE nº 01/2024, com o reajuste de R$ 1.153.121,89, equivalente a 7,4212 %,
o valor total do contrato, passa de R$ 15.002.709,32 para R$ 16.155.831,21.. Vigência:
25/06/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.155.831,21. Data de
Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321007247202573. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de Quantitativo de Rancho (QR) para o Comando da 12ª RM e demais OM do GCALC.. Total
de Itens Licitados: 223. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Dos 
Expedicionários, 
6155, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160014-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 64581.06387/2024-82.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 51/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/08/2025 a 08/08/2026, nos termos do
art. 107, da lei no 14.133, de 2021.o valor estimado total da contratação será de r$
38.090,00 (trinta e oito mil noventa reais).. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.090,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283008525202511. Objeto: Eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos de
infraestrutura para eventos, contemplando a instalação de estruturas físicas, como tendas,
palcos, arquibancadas e pisos; serviços de ornamentação e ambientação, que visam
conferir identidade visual e solenidade aos eventos; locação de equipamentos e serviços de
sonorização e
transmissão de
áudio e
vídeo, fundamentais
para a
comunicação
institucional. . Total de Itens Licitados: 169. Edital: 11/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação e
montagem de equipamentos de infraestrutura para eventos, contemplando a instalação de
estruturas físicas, como tendas, palcos, arquibancadas e pisos; serviços de ornamentação e
ambientação, que visam conferir identidade visual e solenidade aos eventos; locação de
equipamentos e serviços de sonorização e transmissão de áudio e vídeo, fundamentais
para a comunicação institucional. .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160299-00001-2025NE000001