DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001157202513. Objeto: Aquisição de material permanente -
Mobiliário geral.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 11/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, em observância ao artigo 26, §
3º, da Lei nº 9.784/1999, neste ato, vem INTIMAR o Sr. Ronaldo Alves Soares, já
qualificado nos autos do PAS nº 64299.006613/2023-30, acerca do Despacho nº 01-
PAS/2025, que em suma, determinou o cumprimento de diligências complementares. Por
oportuno, informo que os requerimentos para a prestação de quaisquer esclarecimentos
acerca do tema e/ou vistas do processo poderão ser dirigidos ao Comandante da 6ª Região
Militar, na Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-110. (Ofício nº
1/2025-Ass Jurd/SFPC/Cmdo 6ª RM de 31 de julho de 2025).
Salvador-BA, 8 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO PIRES CAMPOS - Cel
Chefe da SFPC/6ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, em observância ao art. 9º, § 3º,
da Portaria nº 42 - COLOG/2020, neste ato, vem REITEAR A NOTIFICAÇÃO do Sr. Ronaldo
Alves Soares, já qualificado nos autos do PAS nº 64299.006613/2023-30, nos seguintes:
Reitero, a vossa senhoria, a Notificação efetivada por meio do Ofício nº 58-SFPC/6º D Sup
(Fls. nº 4): por não ter franqueado o acesso ao local de guarda do acervo, nos dias
29/03/2023 e 24/05/2023, para os fiscais
militares da SFPC/6º D Sup, quando
compareceram ao endereço informado no SIGMA, bem como por ter comunicado para a
autoridade policial e ao Exército Brasileiro, respectivamente, nos dias 09/05/2023 e
17/05/2023, acerca
do furto de
PCE constatado
desde o dia
05/05/2023. Tais
irregularidades podem constituir infração administrativa. O prazo para apresentar a defesa
prévia é de 15 (quinze dias) úteis, se assim o desejar, a contar da data desta publicação.
A Defesa prévia e quaisquer outros documentos que forem aptos a justificar os fatos
deverão ser dirigidos ao Comandante da 6ª Região Militar, na Praça Duque de Caxias,
Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-110. (Ofício nº 2/2025-Ass Jurd/SFPC/Cmdo 6ª RM de 8
de agosto de 2025).
Salvador-BA, 8 de agosto de 2025.
REINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 2º Ten
Encarregado do PAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a
Empresa MERAKI LANCHONETES LTDA, CNPJ: 54.191.767/0001-74, já qualificada nos autos
do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2025, de 8 de abril de 2025, cujo destino
é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de Advertência, com fulcro
no inciso I do art. 156, e inciso III do art. 155, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, cumulado
com multa valor correspondente a 1% (um por cento) do valor total estimado de cada
contrato firmado (39/2024 e 40/2024), nos termos do art. 155, Ill, e art. 156, Il, ambos da
Lei n° 14.133/2021 c/c os itens 1.32, "c" e 1.33, IV, 4, dos Contratos 39/2024, conforme
decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para que,
querendo, apresentar RECURSO, ou PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, no prazo de 15 dias
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região
Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário
de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às
16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico licitacao6rm@hotmail.
Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 001/2025, encontram-
se à disposição para vista do interessado, na SALC, do Comando da 6ª Região Militar, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do
recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção
administrativa no sistema cadastral correspondente.
Salvador-BA, 8 de agosto de 2025.
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002748202593. Objeto: Aquisição de material médico de
consumo Hospitalar .. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160139-00001-2025NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004545/2025-66
O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 08-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.004545/2025-66-Teresina-PI, 27 de
maio de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art.
6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa D F S DE MELO LOPES, CNPJ
30.223.908/0001-25, em virtude da não entrega do material, referente às notas de
empenho nº 2024NE000766 de 21/10/2024. Caso queira recorrer administrativamente, a
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme
dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port. 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa
previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá
entrar em
contato com
o encarregado do
processo administrativo
no e-mail:
cppa.25bc@gmail.com e que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista
no Setor de Pagamento de Pessoal do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a
quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 7 de agosto de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004543/2025-77
O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 07-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.004543/2025-77- Teresina-PI, 27 de
maio de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art.
6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa IMPORTEC COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.710.145/0001-65, em virtude da não entrega do material,
referente às notas de empenho nº 2024NE000733 de 10/10/2024 e 2024NE000761 de
21/10/2024. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da
Port. 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o
encarregado do processo administrativo no e-mail: cppa.25bc@gmail.com e que os autos
da sindicância se encontram à disposição para vista no Setor de Pagamento de Pessoal do
25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e
nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina, PI, 7 de agosto de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004542/2025-22
O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 06-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.004542/2025-22- Teresina-PI, 27 de
maio de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art.
6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa PANDORA SOLUCOES LTDA,
CNPJ: 17.032.247/0001-92, em virtude da não entrega do material, referente à nota de
empenho nº 2024NE000684 de 27/09/2024. Caso queira recorrer administrativamente, a
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme
dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port. 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa
previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá
entrar em
contato com
o encarregado do
processo administrativo
no e-mail:
cppa.25bc@gmail.com e que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista
no Setor de Pagamento de Pessoal do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a
quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 7 de agosto de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO
N°
64305.037593/2024-01),
especificamente
para
os
municípios
de
ITAINÓPOLIS-PI, CARACOL-PI e DOM EXPEDITO LOPES-PI, haja vista terem sido autorizadas
suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido
nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 11/08/2025 e término
em 20/08/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o
constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os modelos dos documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do
e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico:
https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 8 de Agosto de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004544/2025-11
O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 08-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.004544/2025-11-Teresina-PI, 27 de
maio de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do
Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa BOING COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, em virtude da não entrega
do material, referente às notas de empenho nº 2024NE000763 de 21/10/2024. Caso
queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados
a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port. 1.324-Cmt Ex, de
04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o encarregado do
processo administrativo no e-mail: cppa.25bc@gmail.com e que os autos da sindicância
se encontram à disposição para vista no Setor de Pagamento de Pessoal do 25° Batalhão
de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-
feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina, PI, 7 de agosto de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
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