DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64303.002225/2024-25.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 22.948.160/0001-
08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESORIA LTDA. Objeto:
Atualização de valor quese faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice.
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.320,00.
Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-
03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Atualização de valor que se faz oportuno
tendo em vista a disponibilização do índice. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.518,84. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574034100202584. Objeto: Relançamento PE emergencial..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90051-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 08/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574028024202578. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos específicos para atendimento da Clínica de Hematologia - TALQUETAMABE .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 08/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número
do Contrato:
11/2025.
Nº
Processo: 65344016336/2024-24.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: J. P. MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA
LTDA. - CNPJ nº 91.391.283/0001-73. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de tomografia
computadorizada do
Hospital Geral
do Rio
de Janeiro.
Vigência: 28/07/2025
e
encerramento em 28/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2025.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza mecânica nas
tubulações STAP - PIG Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160328-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
UASG 160283
N.º Processo: 64661.002284/2024-53. Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: NOVA RIO
LIMITADA CNPJ: 29.212.545/0001-43 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva,
operação, controle e assistência técnica, compreendendo as instalações civil, hidráulica,
elétrica, mobiliário, refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e etc. Valor total R$
4.068.104,04 (quatro milhões sessenta e oito mil cento e quatro reais quatro centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos comuns de
telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens Cabeamento
Estruturado. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabáglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.007915/2025-09.
Inexigibilidade de Licitação Nº 105/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Objeto: Cessão de uso para locação de área a ser
disponibilizada para a aplicação do Exame Intelectual do Concurso de Admissão 2025 aos
Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) da Escola de Sargentos das Armas
(ESA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2025 a 28/09/2025. Valor
Total: R$ 12.745,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64451.010342 /2024-98.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 4º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANÇA PRESTAÇÕES DE SERVI ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
dedetização em geral, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão
de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos
voadores(inclusive os transmissores da dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e
externas do comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e suas Organizações
Militares Vinculadas situadas na cidade de Juiz de Fora-MG. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 11.554,80. Data de
Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64451.010342 /2024-98.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 4º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização em geral,
desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada,
de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores(inclusive os
transmissores da dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do 4º
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, na cidade de Santos Dumont-MG. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 981,90. Data de
Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 160201
NUP: 64329.002228/2025-81
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7), no uso
de suas atribuições como autoridade julgadora, e com fundamento no art. 26, §4º, da Lei
Federal nº 9.784/1999, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, considerando tratar-
se de parte interessada em local incerto e não sabido, INTIMA, por meio do presente
edital, a Senhora MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS, CPF nº XXX.670.824-XX, a comparecer
pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído à Comissão
Regional de Obras/7 (CRO/7), no endereço Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº
245, Bairro Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-200, no horário das 09h às 16h de
segunda a quinta-feira e das 08h às 11h30 nas sextas-feiras, para tomar ciência e exercer
os direitos relativos à Sindicância instaurada pela Portaria nº 3-Secretaria/CRO7, de 24 de
julho de 2025, vinculada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 64468.010416/2022-
45.
Fica facultado à intimada, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última
publicação deste edital, apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que entender pertinente, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, conforme assegurado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O não comparecimento da intimada não impedirá o regular prosseguimento da
presente sindicância.
Recife/PE, 7 de agosto de 2025.
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TC
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
85/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 30.968.658/0001-52
- PEDRO RAFAEL
DE SOUSA
CARVALHO. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042002381202514. , publicada no D.O.U de 17/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado de gestão
compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento
de peças para viaturas/equipamentos da frota. Novo Edital: 11/08/2025 das 09h30 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
11/08/2025
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160027-00001-2025NE000001