DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.005685/2025-41.
Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 46.208.557/0001-13 - C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza e higienização de fossa, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2030. Valor Total: R$ 25.020,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 641060014655202404.
Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 06.121.325/0001-09
- SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do termo
de contrato nº 09/2024 com base na proposta de reajuste apresentada pela empresa, de
acordo com reajuste do ipca (ibge) no período de abr/2024 a jul/2025.. Vigência:
23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.251,40. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64680007783202417. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de Equipamentos Médicos, odontológicos, hospitalares e mobiliário permanentes,
a fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos mobiliários
e equipamentos para as diversas Seções da FSR do 11 R C Mec. Novo Edital: 11/08/2025
das 09h00 às 12h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta
Pora Centro - PONTA PORA - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160152-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 65303.008072/2024-11.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula de vigência. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.505,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 65303.008072/2024-11.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência). Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.381,86. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105004005202582. Objeto:
Aquisição de gêneros de
alimentação, material de acondicionamento e embalagem e gás - GLP.. Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA.
Objeto: 1.1 as partes concordam em rescindir o contrato de prestação de serviços em 6 de
agosto de 2024, e encerrar os atendimento em 7 de agosto de 2024, relativos aos serviços
de atendimento médico-hospitalar: 1.1.1 alergia e imunologia; 1.1.2 angiologia; 1.1.3
cardiologia; 1.1.4 cirurgia aparelho digestivo; 1.1.5 cirurgia aparelho digestivo por
videolaparoscopia; 1.1.6 cirurgia cardíaca; 1.1.7 cirurgia crânio-maxilo-facial; 1.1.8 cirurgia e
traumatologia buco-maxilo-facais; 1.1.9 cirurgia de cabeça e pescoço; 1.1.10 cirurgia geral;
1.1.11 cirurgia plástica reparadora; 1.1.12 cirurgia torácica; 1.1.13 clínica médica; 1.1.14
endocrinologia 
e
metabologia; 
1.1.15
fisiatria; 
1.1.16
fonoaudiologia; 
1.1.17
gastroenterologia; 1.1.18
nefrologia; 1.1.19 neurocirurgia; 1.1.20
nutrição; 1.1.21
nutrologia; 1.1.22 otorrinolaringologia; 1.1.23 pneumologia; 1.1.24 proctologia; 1.1.25
psicologia; 1.1.26 psiquiatria; 1.1.27 reumatologia; e 1.1.28 urologia.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.004637/2025. Objeto: Aquisição de serviços gráficos para a
seção de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
07.429.844/0001-00 -
INSTITUTO
MEDICO
VALPARAISO LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.644.642/0001-35 - IOSS INSTITUTO DE OLHOS DE SAO SEBASTIAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.092.950/0001-00 - BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 329/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.725.695/0001-80 - CLINICA DE VEIAS - ANGIOLOGIA AVANCADA E CIRURGIA
VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.270.535/0001-04 - CLINICA ANGIOMEDI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).