DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.649.407/0002-77 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64576.044900/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPACO
LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.639.032/0001-53 - HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A.
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004862202569. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços não contínuos de transporte de insumos (Solos de Jazida e Massa CBUQ), para
as Obras de Duplicação e Restauração da GO-213, trecho compreendido entre os
municípios de Caldas Novas-GO e Morrinhos-GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/08/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64584.023976/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2025 a 09/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.068,36. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014193202510. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME para Clínica de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006481/2024-09. Objeto: Termo de Contrato 11/2024, pelo período de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de
atendimento de urgência e emergência em regime de 24 horas, diagnóstico de imagem,
hospital geral (adulto) e maternidade. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO,
CNPJ: 09.556.603/0001-49.
Contratada: SANTA
CASA
DE MISERICÓRDIA
E
BENEFICENCIA PORTUGUESA, CNPJ: 55.990.451/0001-05. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei
n° 14.133 de 2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2030. Valor Estimado do Contrato:
R$10.000.000,00. Data da Assinatura: 23/07/2025.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160494
Nº Processo: 64457007516202485. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB) e para a Seção de Cães de Guerra
(SCG) do 2º B Sup. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estr. de Jandira, S/n, Jardim Silveira - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160494-00001-2025NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. JOICE G U E D ES
PEREIRA DA SILVA, CR nº 791199, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. JOSE FERNANDO
OLIVEIRA SILVA, CR nº 208135 e RONION SALVADOR DA SILVA, CR nº 950914, para que
compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.000543/2013-40. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFA N T . L E V E
(AEROMOVEL). Contratado: 43.xxx.xxx/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Rescisão e atualização para nova lei de de
licitações. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitação de Comparecimento.
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. Cassio Ezequiel
Bagiston, CPF 804.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min
às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.003805/2025-56. Tal notificação deve-se ao fato
de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega
de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre-RS, 8 de agosto de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitação de Comparecimento.
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLEONE MARCELO
DORNELES DA SILVA, CPF 022.***.***-76, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004410/2025-71. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre-RS, 8 de agosto de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitação de Comparecimento.
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO IRAN
LACERDA DOS ANJOS, CPF 574.***.***-68, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações
finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.004422/2025-03. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira,
em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre-RS, 8 de agosto de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Comandante Cmt OM
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO 01/2020
publicado no D.O de 2025-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 31/10/2025.
. Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).