DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 518/2022.
Nº Processo: 64582.009085/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582013837202564. , publicada no D.O.U de 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços
de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e
Marcapassos, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de
equipamentos. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160399-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão
Nº 
17/2023.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
CURITIBA.
Contratado:
07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos
serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens,
interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada
e ressonância magnética. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.030,21. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 82.701.590/0001-44 - CLINICA MEDICA DR. CASUO ISHIMINE SS. Objeto:
Prestação de serviços de consultas médicas ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2025 a
05/08/2030. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.001959/2025-
17) para Cancelamento de Registro do administrado MARCIO GEOVANE MACHADO, CR:
947855/5ª RM, contido na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 66, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta
publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando
a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.006968/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Cmdo da 15ª Bda Inf Mec - Escritório, higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 11/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de
Janeiro, 
229
- 
Centro
- 
Cascavel 
-
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160209-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327002539202522. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para instrução e operações militares. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 11/08/2025
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160209-00001-2025NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - ALINE MOSCHEN. Objeto: Contratação de serviços na área de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 14.265.111/0001-34 - CVS CLINICA VIDA E SAUDE S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de atuação em clínica médica e psicoterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/06/2025 a
15/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 33.678.174/0001-67 - INSTITUTO DE OLHOS DO EXTREMO OESTE CATARINENSE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.024.159/0001-09 - J.G. OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de
serviços na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 29.958.075/0001-61 - TAYS CAROLINE DOUGLOSZ BIFFI PALUDO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 86.247.574/0001-84 - SOCIEDADE HOSPITALAR SAO MIGUEL DO OESTE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2025 a
08/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.635.570/0001-71 - CDI VISION CLINICA DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços clínicos de diagnóstico de imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009409/2024-44. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica rescindido,
a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 32/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 32/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133004241202561. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para exercício de atividade (serviço contínuo, sem dedicação de mão de
obra exclusiva) de barbearia nas dependências do 15º Batalhão Logístico, a título
oneroso por meio de cessão de uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria
Luiza, 
- 
Cascavel/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/08/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUILHERME VENTURI GIANNOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 160524-00001-2025NE000001