DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000005.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Parafusos,
arruelas e porcas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 19.570,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000005.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDIC. Objeto: Parafusos, arruelas e porcas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 299.860,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000005.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Parafusos,
arruelas e porcas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000003.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDIC. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 805.950,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000003.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 107.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000003.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000003.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Munição.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000009.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 89.411.615/0001-14 - ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Escova de
lubrificação.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000017.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 42.334.005/0001-09 - RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Oleo para
tempera.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000091.
Dispensa Nº 44/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 29.126.752/0001-85 - QUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Gas
amonia anidra.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 9.104,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000014.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Objeto: Cordão
de nylon.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000088.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Cubas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 280.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000019.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Gases.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 19.460,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000065.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.837.548/0001-85 - GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Cones e
pinças.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 62.329,31. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000009.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Cabo de
escova.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 26.980,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000013.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.740.586/0001-70 - ORTHOMETRIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Peças mim.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 101.550,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000056. Objeto: PLÁSTICO BOB 0,10 X 640,00 mm
PLÁSTICO EM BOBINA TRANSPARENTE LISO, PELÍCULA POLIETILENO (PE), aberto na lateral,
bobina Enfestada virgem em pebd, medidas 320 MM x 0,10 micras, conforme modelo.
OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM BOBINAS DE 30 KG. PRAZO DE ENTREGA: 30
DIAS APÓS O EMPENHO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90056-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 2022/000057-FPV.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar
de 13/08/2025 até 12/08/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no ART. 71
da Lei 13.303/16.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.350,80. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2236/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 40.352.094/0001-82 - ANDREATO & NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2234/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.460.072/0001-75 - J. M. ENGENHARIA E PERICIAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).