DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160226
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65314.015984/2022-59.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: 34º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Telefonia
móvel. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.004,72. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para
abastecer a Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMedGuCA), utilizados
no Pronto Atendimento, Fisioterapia, Odontoclínica e Policlínica do Posto Médico de
Guarnição de Cruz Alta e suprir o Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Cruz Alta - RS. Total de Itens Licitados:
00084 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av
General Osorio 1050 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160372-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160413
Nº Processo:
65402005492202517. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Santa Maria, de forma
continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90039-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 160413-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA o Senhor
ALDIVAR BAGATOLI, representante legal da empresa MA COMÉRCIO E REFREGIRAÇÃO LTDA
- CNPJ: 37.673.034/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para
apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em
função de Processo Administrativo de Sanção, por descumprimento de obrigação assumida,
conforme nota de empenho 2024NE82, de 06/03/2025. A razão de defesa deverá ser
protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate,
localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.
Tenente Coronel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 05.601.337/0001-78 - CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA MARTINS
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde
autônomo a fim de atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NUP 64095.003424/2025-63/ UASG 167433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato
representado por EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sargento e CÁSSIO ROSA DA LUZ - 2º
Sargento - Encarregados do Processo Administrativo nº 07/2025, vem NOTIFICAR a empresa DIMITRI
SILVA DOS SANTOS, CNPJ 52.913.760/0001-93, a qual deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo
contratado NE389, no prazo acordado previsto em edital, visto que a mesma é considerada em lugar
incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa comunicada sobre a notificação de defesa
prévia do Processo Administrativo, onde consta o aviso para, querendo apresentar defesa prévia, por
escrito, bem como anexar provas documentais que julgue pertinentes para a elucidação do fato em
pauta, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou poder ser o caso de aplicação de
sanções administrativas previstas conforme disposições contidas no TÍTULO IV, DAS IRREGULARIDADES,
CAPÍTULO I, DAS INFRAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Art 156, Inciso III, da LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021. A empresa tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para que, caso queira apresentar defesa prévia, apresente a mesma dirigida ao Ordenador
de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-
080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: cassio_baloy@hotmail.com conforme previsão do Art. 158
da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.003424/2025-63,
encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de defesa.
EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo nº 05/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SFPC Nº 8/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os responsáveis
abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade
de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira,
das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes aos Processos
Administrativos relacionados ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da
Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: EMERSON ENDRES /
569893; JOSELAINE ANDREZA VALADA ALVES / 623032; MARCOS VINÍCIOS MARTINS /
155937; ANDERSON BARROS DE ARAÚJO / 458896; SERGIO HARTZ / 237213.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.000431/2025-19.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A .
Objeto: Serviço de instalação e configuração de pki gerenciada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 362.772,91. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/08/25 a 08/02/28, nos termos do art.57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de1993; reajustar o
valor do contrato, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações-ist, no período
considerado; e acrescentar 01 (uma) linha de voz, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 09/08/2025 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292,40. Data
de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, incluindo montagem e instalação
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 160468-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2025PR90023-
FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação integrada de empresa especializada em
elaboração de
projetos e
instalação de Sistemas
de Proteção
contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) em edificações que armazenam ou manipulam explosivos da IMBEL /
filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000002.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peças
de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 294.630,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL0000005.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA
METALURGICA JW LTDA. Objeto:
Parafusos, arruelas e porcas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025
a 08/08/2026. Valor Total: R$ 24.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).