DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2237/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 37.853.057/0001-43 - 3F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90994/2025 - ATO SEM EFEITO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, torna público que fica sem
efeito o Aviso de Licitação supracitado, publicado no Diário Oficial da União em
08/08/2025, Seção 3, página 149.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: R. A. C. CUNHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
20.240.470/0001-30.
Ficam esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, em virtude de
recusa de recebimento pela Empresa no dia 29 de julho de 2025, fica notificada sobre
ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 3410/2025. Faculta-se
prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação.
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90013/2025
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados
o resultado do PE nº 90013/2025, processo 63386.000421/2025-30. Objeto: Locação de
estruturas e de equipamento de sonorização, painel de LED e gerador. Empresa vencedora:
17.791.343/0001-14 PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA - Item: 1 (Valor da ATA R$ 21.750,00).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n 35/2025, derivada do Pregao Eletronico n 90027/2025.
Processo Administrativo n 63426.000740/2025-21. Objeto: Registro de Precos para eventual
contratação Contratação de serviços de franquias de comunicação satelital para os
equipamentos FLEETBROADBAND 500 (FBB-500) e IRIDUIM. Empresa registrada: CLS BRASIL
COLETA, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 04.001.949/0001-67.
Item 1 - Valor Unitário R$ 3.250,00. Vigencia: 11/08/2025 a 11/08/2026. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2022-012/03- UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2022-012/00-
Nº Processo: 63398.001077/2022-14.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-012/00, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar o valor
estimado, referentes aos serviços, conforme manifestado pela empresa, na carta de
proposta comercial, de 16/06/2025. O valor do reajuste está em conformidade com o
calculo ipca e ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência:
09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.160,00. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2022-003/03 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2022-003/00.
Nº Processo: 63398.012563/2021-87.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-003/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.768,00. Data de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 781330
Nº Processo: 63026.000163/2025-81.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANE I R O. .
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de formação,
aperfeiçoamento, especiais, expeditos e estágios para trabalhadores portuários avulsos
(tpa) do órgão gestor de mão de obra (ogmo) do rio de janeiro para portuários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 890.081,82. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 49000/2024-004/01. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: CLARO S/A LTDA, CNPJ nº
40.432.544/0001-47; Processo nº: 63268.000752/2024-35; Objeto: Alteração da CLAÚSULA
- SEGUNDA VIGÊNCIA e QUINTA - PREÇO. Publicação do contrato original: DOU de
08.08.2025, Seção 3, pág. 59. Valor total estimado: R$ 353.652,00 (trezentos e cinquenta
e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2030. Data da assinatura: 28/07/2025.Angra dos Reis, RJ
CC - RAFAEL MARTINS CAMÊLO, Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 82311/2025-001/01-UASG 82311
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-
31; Contratado: LTI SEGUROS S.A., CNPJ: 47.006.254/0001-80;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viatura
desta Delegacia. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. O Valor Total: R$ 549,40 (quinhentos
e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783810
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades
administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na
área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Vigência: 11/08/2025 a
10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.587,10. Data de Assinatura:
07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-210/02, Contratado: GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 08.397.078/0020-66
para prestação de serviços em: HEMOTERAPIA. Vigência: 24/07/2025 A 24/07/2026. 02. TA:
n° 87700/2024-211/02, Contratado: HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL
LTDA CNPJ: 00.649.756/0001-66, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência:
07/08/2025 A
07/08/2026. 03.
TA: n°
87700/2024-213/01, Contratado:
HOBRASIL
HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL. CNPJ: 00.649.756/0003-28, para prestação de
serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 25/07/2025 A 25/07/2026. 04. TA: n° 87700/2024-
212/02, 
Contratado:
HOBRASIL 
HOSPITAIS
OFTALMOLÓGICOS 
DO
BRASIL. 
CNPJ:
00.649.756/0004-09, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 07/08/2025
A 07/08/2026. 05. TA: n° 87700/2024-216/02, Contratado: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E
MICROCIRURGIA, 
CNPJ:
00.363.702/0001-30, 
para
prestação 
de
serviços 
em:
OFTALMOLOGIA. Vigência: 29/05/2025 A 29/05/2026. 06. TA: n° 87700/2024-214/02,
Contratado: ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS DE BRASILIA, CNPJ: 03.056.609/0001-
70, para prestacao de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigencia: 29/05/2025 A 29/05/2026.
07. TA: n° 87700/2025-215/02, Contratado: INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS
LTDA , CNPJ: 37.114.071/0001-25 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA .
Vigência: 29/05/2025 A 29/05/2026. 08. TA: n° 87700/2024-222/02, Contratado: BAHAMAD
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 11.752.523/0001-00 para prestação de serviços em:
OTORRINOLARINGOLOGIA. Vigência: 13/08/2025 A 13/08/2026.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000279202530. Objeto:
Aquisição de Materiais e
equipamentos para reparo e manutenção nas instalações desta Capitania, Divisão
Operacional em Guarapari, Próprios Nacionais Residenciais e sinais fixos sob
responsabilidade da CPES, bem como, os Equipamentos de Proteção Individual
necessários para execução dos serviços, conforme tabela de insumos do Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI-ES.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o CATMAT (Catálogo de Materiais) e a descrição específica do item
no TR, prevalece a descrição específica da TR. .
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2025) 781310-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2025-502-00; Contratada: ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA., CNPJ n° 16.650.774/0001-06; Processo Administrativo n° 63060.011176/2023-05;
OBJETO: a) Modificação da carga horária a ser considerada para o cargo de Telefonista
(Função II discriminada na tabela da Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2025/2026 - DF000156/2025), que passará a ser de 30 (trinta) horas semanais, de segunda a
sexta-feira, com jornada diária limitada a 6 (seis) horas, em face da verificação da
inaplicabilidade dos termos contratuais originários, em observância ao art. 124, inciso II, alínea
"a", da Lei n° 14.133/2021, e a fim de elucidar o entendimento do previsto no item 5.3.1. do
Termo de Referência (TR), em consonância com a Cláusula Vigésima Sexta da referida CCT; e
b) Repactuação, decorrente da aplicação do estabelecido pela supracitada CCT. Valor anual de
até 625.280,22 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais e vinte e dois
centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas