DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 787700
Nº Processo:
63060.000202/2020-19. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BRASILIA .
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do
contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: 2.1.1. O contrato encerra-se por motivo de
fim de vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratada: IGB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.,
CNPJ n° 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo n° 63064.011581/2021-13; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/07/2025 a 17/07/2026 e o reajuste de preços pelo IPCA. Valor
anual de até R$ 249.470,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta
reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00025/2025 publicado no D.O de 2025-08-11,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2025 a 08/08/2025. . Leia-se: Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 63107050083202576. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para eventos institucionais..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/08/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000105202521. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, com o objetivo atender as necessidades operacionais
deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas/Participante (IPqM,
CASNAV e IEAPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 720305-00001-2025NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACÃO
PREGAO Nº 90002/2025 - UASG 744021
As 1708 horas do dia 29 de maio do ano de 2025, apos constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA
RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003406202476 , ,
Pregao n
90002/2025. As informacoes sao
publicas e encontram-se
no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO Nº 90007/2025 - UASG 744021
As 17:05 horas do dia 03 de julho de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001483202572, , Pregao n
90007/2025.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 63268.005290/2023-61
Contratante:
CENTRO
LOGÍSTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
740014/2023-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.129,26 .
Data de Assinatura: 07/08/2025 (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001037202511. Objeto: Aquisição de filtros para o GNHo e
navios subordinados. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 751200-00001-2024NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos artigos
77 e 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c com o item 15 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 04/2023, NOTIFICA a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
05.108.702/0001-07,
acerca
da abertura
do
Processo
Administrativo NUP 63012.006258/2025-67, para aplicação de penalidade, tendo em vista
a inexecução da obrigação formalizada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE001053.
Contudo, a tentativa de envio postal através do Oficio nº 30-158/2025/DPC-MB, código de
rastreio BR581143195BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue -
carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores
SICAF. Por fim, assegurado o contraditório e a ampla defesa, fica a empresa notificada para
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta
Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, à autoridade abaixo
assinada, por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, CEP: 20070-090 ou por
meio do endereço eletrônico dpc.intendencia@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2025.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003671202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2025) 752100-00001-2025NE090001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-076/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2024-076/00. Nº do Processo: 63148.009299/2022-27.
Credenciamento Nº 65720/102/2019. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ
nº 00.394.502/0148-70.
CONTRATADA: CNPJ: 60.840.055/0253-98 - FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA
DIAGNÓSTICA); OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e
Décima Quarta - Dos Prazos. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 29.090,14; Data da
Assinatura: 07/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 15/08/2026.
ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 61126002365202511. Objeto: Serviço de buffet de coquetel e
coffee break para atender os eventos de formatura dos cursos do C-SUP, C-EMOS e C-
PEM, além de simpósios a serem realizados na EGN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.pasteur, 480,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/08/2025 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCAS BOTELHO SCHMIDT DE MELLO
Encarregado da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 08/08/2025) 721000-00001-2025NE009999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003554/2024-83.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto:
Fornecimento
sob demanda
de gás
liquefeito
de petróleo-GLP
(gás de
cozinha),
acondicionado em cilindro de P-190-botijão 190kg, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor anual do Contrato: R$ 128.205,00.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).