DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100026
26
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 11 dias do
mês de agosto de 2025, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010092/2025-41; Dispensa Eletrônica nº 90017/2025; Objeto: Aquisição de placas de
acrílico e tapetes vinílicos para sanar discrepância de Inspeção Administrativa Militar (IAM)
do COMRJ, que se justifica por ter como objetivo a manutenção das instalações deste
Centro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade
Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril
de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e
Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00
horas às 16:00 horas até o dia 13/08/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da
Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 13/08/2025, do Auditório da Base
de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia
13/08/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro- RJ, 8 de agosto de 2025.
LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000831/2025-85.
Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço lote de terra nº 65 da quadra nº 1, frente com a rua inácio
magalhães, fundos com parte do lote nº 274, lado direito com a av. Bento brasil, lado
esquerdo com lote nº 360, bairro centro, boa vista-rr, objeto da matrícula n° 19518, do
cartório de registro de imóveis da comarca de boa vista, para abrigar as instalações do
estacionamento do força-tarefa logística humanitária - operação acolhida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60220000551202496. Objeto: Aquisição de solução integrada de
áudio e vídeo com painéis de LED, incluindo a instalação de todos os equipamentos,
materiais de instalação, processador e sistema gerenciador de gráficos, além de acessórios
necessários ao pleno funcionamento do sistema, incluindo desmontagem, montagem e
transmissão do conhecimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/08/2025 das 09h30 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 07/08/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 55000.014366/2025-14
No Edital nº 206/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, em
28/07/2025, referente ao Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/001, onde se lê:
"EDITAL Nº 206/2025:
"EDITAL Nº 206/2025 [...] Os interessados deverão cadastrar o CV [...] e
submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia
28/07/2025 até o dia 01/08/2025."
Leia-se:
"EDITAL Nº 237/2025 [...] Os interessados deverão cadastrar o currículo de
acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024, e submeter sua
candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) no período de 28/07/2025
até 10/08/2025."
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.081553/2025-41. Objeto: Disponibilizar equipe
técnica
habilitada para
elaboração
de projetos
arquitetônico
e
de engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado do Amazonas,
conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 22/07/2025. Signatários: Denis da Silva
Pereira, Superintendente Regional e Gerlando Lopes do Nascimento, Prefeito municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, A E A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO
POPULAR, Processo: 54000.039212/2025-72. Objeto: disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos
projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município do Maranhão,
localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão.
Data da Assinatura: 07/08/2025. Signatário: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente
Regional e Lilia Raquel Silva de Negreiros, Secretária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1890/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.036896/2025-51.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância patrimonial, de forma
contínua, nas dependências do incra/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/05/2025 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 269.385,48. Data de Assinatura: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 717/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de
Aroazes - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a
execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem
a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC.
Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 05
de agosto de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente
Regional. Assina pela Prefeitura: Manoel Portela de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato n.º 28/2024. n.º Processo:
21218.000431/2023-03. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada:
AUTÊNTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. CNPJ:
21.870.220/0001-46. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 28/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas interna e externa, de
segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis
e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da SUREG/AM, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento
Legal: Cláusulas Décima Sexta e Décima Sétima do referido Contrato, bem como do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/AM n° 90001/2024. Data da
rescisão: a partir de 12/08/2025. Data da assinatura do Termo: 07/08/2025. Assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLORIA DA
CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000252/2024-55, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Elton da Silva Rosa - CNPJ: 37.852.367/0001-43. Objeto: prorrogação do
Contrato Administrativo nº 19/2024, sem alteração nos valores pactuados. Fundamento
Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência de
29/08/2025 a 29/08/2026. Data da assinatura: 04/08/2025. Dotação Orçamentária :
Nota de Empenho nº 2025NE000608. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias
- Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto - Gerência de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Elton da Silva Rosa - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO /INCRA/SR(02)CE Nº 7/2025
Nº Processo: 54000.042545/2025-89 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.528.292/0001-89
Cessionario: MUNICIPIO DE BEBERIBE
Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias
beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no
Município de Beberibe, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra
no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho em anexo, neste ato representado
por sua Prefeita, a Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, brasileira, casada,
portadora da
Carteira de Identidade
nº XXX80020384XX
SSP/CE e do
CPF nº
XXX.153.XXX-53. Este Acordo de Adesão entrará em vigor na data da publicação do seu
extrato no DOU pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias antes do término de sua
vigência. Data da assinatura 31/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa
Superintendente Regional do INCRA/CE e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha -
Prefeita de Beberibe. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21454.000454/2024-06
- 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: COOPERATIVA AGROP EC U A R I A
DE TUBARAO - COPAGRO, CNPJ: 86.439.494/0004-73, CDA: 77.1637.0004-2, município de
Imbituba/SC - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000, Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 e Art. 426, item I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
- Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura - Data de Assinatura: 07/08/2025 -
Responsáveis Legais; pela Contratante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional
e Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações; pela Contratada: Dionísio
Bressan Lemos - Presidente e Ricardo Longo da Silva - Secretário e Dionísio Bressan Lemos
- Fiel Depositário.

                            

Fechar