DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002367202501. Objeto: Aquisição de bens de consumo para
o DPPE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Pasteur N.º 350/368,
Urca-rj - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da
contratação é de 10 (dez) dias, contados do(a) após a assinatura da nota de empenho, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Os bens de consumo discriminados na
tabela do item 1.1, são essenciais para a proteção do sinteco aplicado nas salas dos setores
F e G do 3º andar, que sediarão o DPPE a partir de agosto de 2025; O prazo de entrega
dos bens é de 10 (dez) dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa
única..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2025) 152004-00001-2025NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
OBJETO: Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
do dia 24 de junho de 2025, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e
demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos
- Prouni referente ao segundo semestre de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação -
SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de
julho de 2005, com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, altera o Edital
nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho
de 2025, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos
relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao
segundo semestre de 2025.
Período: A entrega da documentação pertinente na Instituição de Ensino
Superior - IES para a qual o candidato foi pré-selecionado na segunda chamada do
processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2025, para o fim de
comprovação das informações prestadas na inscrição, observadas as regras dispostas na
Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, e eventual participação em
processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, ocorrerá no período de 28 de
julho a 18 de agosto de 2025.
A íntegra do Edital nº 17, de 8 de agosto de 2025, contendo o cronograma
alterado relativo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2025
encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000401/2024-14.
Inexigibilidade Nº 116/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O
objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por
seu 
conteúdo 
de 
natureza 
regulamentar, 
ficam 
sujeitas 
às 
alterações 
que
eventualmente venham a ser efetivadas pela Aneel, as quais serão de acatamento
obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 347.699,64. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): ANDRE SALUSTIANO RAMALHO, matrícula SIAPE 1053941, Professor
Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELÉTRICA, Regime de Trabalho 40 horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.004215/2024-46
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
ANDRE SALUSTIANO RAMALHO- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): ARTHUR MASSARI FILHO, matrícula SIAPE 3457811, Professor Substituto,
na disciplina de ENGENHARIA ELÉTRICA, Regime de Trabalho 40 horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.003870/2024-87
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
ARTHUR MASSARI FILHO- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): DENISE VICENTINO DARDEAU VIEIRA, matrícula SIAPE 3449224, Professor
Substituto, na disciplina de FILOSOFIA, Regime de Trabalho 40 horas - C001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 15/10/2025 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.003628/2024-11
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
DENISE VICENTINO DARDEAU VIEIRA- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): FELIPE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, matrícula SIAPE 3465025, Professor
Substituto, na disciplina de RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Regime de Trabalho 40
horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.000613/2025-74
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
FELIPE VIDAL BENVENUTO ALBERTO - contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): FLAVIANE DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3427012,
Professor Substituto, na disciplina de GEOGRAFIA, Regime de Trabalho 40 horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 29/07/2025 a 28/10/2025 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.000172/2024-20
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
FLAVIANE DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): KARINE PAIVA GUIMARAES,
matrícula SIAPE 1130442, Professor
Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELETRÔNICA, Regime de Trabalho 40 horas -
B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 31/07/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.001897/2024-35
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
KARINE PAIVA GUIMARAES- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, matrícula SIAPE 3418327,
Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA PERFIL: FABRICAÇÃO DE
PROJETOS DE MÁQUINAS, Regime de Trabalho 40 horas - C001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 31/07/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.007890/2023-46
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1181244, Professor
Substituto, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO GERAL, Regime de Trabalho 40 horas -
B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.003093/2024-71
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, matrícula SIAPE 1955793,
Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Regime
de Trabalho 40 horas - C001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 29/10/2025 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.002970/2024-96
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): PAULO CUCONATO, matrícula SIAPE 3469401, Professor Substituto, na
disciplina de DIREITO, Regime de Trabalho 40 horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 29/10/2025 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.004033/2024-75
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
PAULO CUCONATO - contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): RODRIGO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1408077, Professor
Substituto, na disciplina de QUIMICA AMBIENTAL, Regime de Trabalho 40 horas - B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01/08/2025 a 31/01/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.003708/2024-69
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
RODRIGO DA SILVA MACHADO- contratado (a).
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO(A): TAMIRIS BATISTA DINIZ, matrícula SIAPE 1042468, Professor Substituto,
na disciplina de GEOGRAFIA, Regime de Trabalho 40 horas - C001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 31/07/2025 a 04/04/2026 a vigência do contrato por
prazo determinado.
PROCESSO Nº 23063.000938/2024-76

                            

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