DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura
e eventual aquisição bicicletas e capacetes escolares pelos estados, pelo Distrito Federal e
pelos municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às
11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2025) 153173-15317-2025NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N°01/2025 ao Contrato nº 004/2024
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari.
CONTRATADO: ELIANAI MELO DOS SANTOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 17/08/2025 a 16/08/2026.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ELIANAI MELO DOS SANTOS,
pelo Contratado.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.002689/2025-60.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência,
no ifam campus parintins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 239.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007216/2021-25.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 004/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.984,73. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: FERNANDO DO CARMO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 1.333,50. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: REGINALDO SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 4.234,53. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: EDIMAR SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 6.172,76. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: TEREZA PAZ FRAZAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025
a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.613,62. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: THAMILES GERALDO MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 3.568,57. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 2.765,91. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: PAULO CESA BATISTA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.628,44. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 10.015,12. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: LOURDES DE LIMA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 3.928,47. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: MARIA JOSE DA SILVA FRAZAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 3.511,78. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.805,46. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: GERLANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 3.509,57. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: GELCIANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 6.439,59. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000433/2025-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: FRANCIANNE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 5.603,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).