DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2025. Processo SEI 23792.001211/2025-52. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Debora Rosa da Silva Souza, CPF: ***.910.746-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim.
Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 11/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)-
Contratante; Debora Rosa da Silva Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 05/08/2025.
CAMPUS IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025-37.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
49/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliveira
Fernandes, CPF: ***.143.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 08 de
dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/08/2025 a
08/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira
Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/08/2025.
CAMPUS PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23715.000822/2023-34. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 018/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF nº ***.838.006-**.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a
indenização, a partir de 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/07/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a partir de 01/01/2025, perfazendo
o montante estimado de R$ 43.757,15 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e sete
reais e quinze centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Alterar a
jornada de trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas do
posto de Jardineiro (CBO: 6220-10), nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024 e art. 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro
de 2024. Vigência: 08/08/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
966.597,28. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23391.000025/2024-38.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2025 até 29/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 111.989,49. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/08/2025 A 22/02/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: STHEFANIE BRITO OLIVA MOTA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2025 A 31/12/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Sthefanie Brito Oliva Mota, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 09/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Randall Igor de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Especializacao); VIGENCIA: 01/09/2025 a
28/02/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Wagner Leite Araujo
pelo Contratante e Randall Igor de Oliveira Sa.
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 08/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves; OBJETO: Prestacao
de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1
40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 01/09/2025
a 28/02/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Wagner Leite Araujo
pelo Contratante e Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (FUNPAPA). Processo nº
23051.006184/2025-10. RESUMO DO OBJETO: Execução dos Cursos de Formação Inicial e
Continuada - FIC de Artesão de Biojóias (160 horas) e de Eletricista de Sistemas de
Energias Renováveis (200 horas), às indíginas Warao e mulheres imigrantes e refugiadas
atendidas pela Fundação Papa João XXIII, na modalidade presencial a ser executado no
município de Belém, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no
DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Arthur Houat Nery de Souza, Presidente da
FUNPAPA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23051.001652/2021-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 13/2021 em 4,227580% com base
na variação do IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao
período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme a cláusula sétima do Contrato e o Art.
61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/08/2021 a
26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.765,00. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Instituto Politécnico de Lisboa - IPL.
Processo
nº 23051.014997/2025-97.
RESUMO DO
OBJETO: Desenvolvimento
de
projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de
experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora do IFPA, e António da Cruz Belo, Presidente do IPL.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Instituto De Educación Técnica Profesional de
Roldanillo Valle, Colômbia - INTEP. Processo nº 23051.016100/2025-95. RESUMO DO
OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios
e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA:
05/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU. ASSINAM:
Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Germán Colonia Alcalde, Reitor do INTEP.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Institución Universitaria Colegio
Mayor de Antioquia, Colômbia - COLMAYOR. Processo nº 23051.015859/2025-06.
RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica,
visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de
publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Juan
David Gómez Flórez, Reitor do COLMAYOR.
CAMPUS BELÉM
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0001/2015 do IFPA Campus Belém. PARTES: IFPA Campus
Belém, com sede na avenida Almirante Barroso nº 1155, Belém/PA e a Empresa FA
Engservice LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45, com sede na Av. Marquês de Herval, 2466,
Belém/pa. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção predial
no IFPA Campus Belém, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$
3.299.876,1693 (Três Milhões duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e seis
reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 10/08/2026. DATA DE ASS I N AT U R A :
08/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPA Diretor: Hélio Antônio Lameira de Almeida e pela
empresa seu representante Fenelon Antônio de Araújo Cruz Filho.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.010092/2024. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção para manutenção dos
Bens imóveis do CAMPUS TUCURUÍ.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 11/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasilia S/n, Vila
Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ZENILDE CRUZ MACHADO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/08/2025) 158512-26416-2025NE000001
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